Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DEFINITIVO – CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025

RESULTADO DEFINITIVO – CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 09.12.2025.

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.79 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE DECISÃO - PA 9778-2021 - SERVICE SOLUTIONS

NOTIFICAÇÃO - CIÊNCIA DE DECISÃO Ref.: Processo Administrativo nº 9.778/2021 Interessado: Service Solutions Soluções em Contact Center LTDA Conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº 9.778/2021,…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 09/12/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 09/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 09/12/2025

COMUNIQUE-SE - 09/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos…

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.64 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.449 a 151.451 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.650, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2026, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras pr

DECRETO Nº 8650, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2026, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o po…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.79 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.932, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer, no Bairro Jardim América, neste município, e dá outras providências.”

LEI Nº 3932, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer, no Bairro Jardim América, neste município, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atrib…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 3.31 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.931, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação das Unidades Escolares que especifica e dá outras providências.”

LEI Nº 3.931, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação das Unidades Escolares que especifica e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DEFINITIVO 3ª FASE E CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025

RESULTADO DEFINITIVO 3ª FASE E CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 08.12.2025.

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.78 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos Manuais - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22961/2025

Edital de Autos Manuais - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22961/2025. Publicado em 08.12.2025.

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 4.1 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos MPL - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22936/2025

Edital de Autos MPL - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22936/2025. Publicado em 08.12.2025.

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 9.72 MB