Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações - período de 15/04/2022 à 30/04/2022.

Edital de Notificações - período de 15/04/2022 à 30/04/2022. - Publicado em 03.05.2022.

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.62 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº3609/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)."

Lei 3609/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso I…

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.6 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3608/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Itajuíbe Unidos pela Vitória e adjacência."

Lei 3608/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Itajuíbe Unidos pela Vitória e adjacência." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando …

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.5 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3607/2022 - " Dá nova redação à Lei nº 3564/2021."

Lei nº 3607/2022 - " Dá nova redação à Lei nº 3564/2021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do …

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3606/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3487, de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências."

Lei 3606/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3487, de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas p…

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.58 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3605/2022 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências."

Lei 3605/2022 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências." - EDUARDO BO…

Terça-feira, 03 de maio de 2022 1.61 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação - Chamamento Público 02/2022.

Homologação - Chamamento Público 02/2022.

Terça-feira, 03 de maio de 2022 2.1 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento de Recurso.

Ata de Julgamento de Recurso. Chamamento público 01/2022. - Publicado em 03.05.2022.

Terça-feira, 03 de maio de 2022 3.67 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.604/ 2022 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III."

Lei nº 3604 de 02 de Maio de 2022. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.77 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.604/ 2022 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III."

Lei nº 3604 de 02 de Maio de 2022. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.77 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.604/ 2022 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III."

Lei nº 3604 de 02 de Maio de 2022. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.77 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 130.544/2022 à 130.550/2022 - SMAM.

Portarias 130.544/2022 à 130.550/2022 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de ma…

Segunda-feira, 02 de maio de 2022 1.15 MB