Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.055/2022 - Revoga Decreto nº 7.525/2017.

Decreto 8055/2022 - Revoga Decreto nº 7.525/2017. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capí…

Sexta-feira, 25 de março de 2022 1.41 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2022, De 08 de Março de 2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI.

Resolução 01/2022, De 08 de Março de 2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. - Publicada em 25.03.2022.

Sexta-feira, 25 de março de 2022 1.21 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.601/2022 - "Fixa o valor da bolsa-auxílio paga aos estagiários do Município."

Lei nº 3601/2022 - "Fixa o valor da bolsa-auxílio paga aos estagiários do Município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, in…

Sexta-feira, 25 de março de 2022 1.58 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Nº 01/2022 - Chamamento Público 01/2022 - Processo nº 220/2022.

Edital Nº 01/2022 - Chamamento Público 01/2022 - Processo nº 220/2022. - Estabelece normas para a habilitação e seleção de propostas para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de parceria entre a Prefeitura Municipa…

Quinta-feira, 24 de março de 2022 2.24 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (Termo de Colaboração nº 053/2021).

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (Termo de Colaboração nº 053/2021). - Publicado em 24.03.2022.

Quinta-feira, 24 de março de 2022 1.12 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.053/2022 - "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba."

Decreto nº 8053, de 23 de Março de 2022."Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…

Quinta-feira, 24 de março de 2022 1.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.053/2022 - "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba."

Decereto nº 8053, de 23 de Março de 2022. "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são confe…

Quinta-feira, 24 de março de 2022 1.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.054/2022 - "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba."

Decreto nº 8053, de 23 de Março de 2022. "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são confer…

Quarta-feira, 23 de março de 2022 1.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.052/2022 - "Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo, de que trata a Lei 2866/2010. "

Decreto nº 8052/2022 - "Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo, de que trata a Lei 2866/2010. " - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que …

Terça-feira, 22 de março de 2022 1.44 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA n° 02 de 17/03/2022 (Retificadora da Resolução CMDCA n° 09/2021) - “Dispõe sobre a retificação parcial do teor da Resolução n° 09/2021 – CMDCA –processo21530/2019 – Regimento Interno dos Conselhos Tutelares I, II e III.”

Resolução CMDCA 02 de 17/03/2022 (Retificadora da Resolução CMDCA n° 09/2021) - “Dispõe sobre a retificação parcial do teor da Resolução n° 09/2021 – CMDCA –processo21530/2019 – Regimento Interno dos Conselhos Tutelare…

Terça-feira, 22 de março de 2022 1.43 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Republicação Edital 01/2021 - 4ª Chamada Lista dos Convocados - CIEE.

Edital 01/2021 - 4ª Chamada Lista Convocados CIEE. - Publicada em 21/03/2022.

Segunda-feira, 21 de março de 2022 1.72 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 01/2021 - 4° Chamada Lista dos Convocados.

Edital 01/2021 - 4° Chamada - Lista dos Convocados - Publicado em 18/03/2022.

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.73 MB