Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Republicação Decreto 8.051/2022 - " Dá Nova Redação aos Artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021."

Decreto nº 8051, de 18 de Março de 2022."Dá nova redação aos artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por …

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.72 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Alteração de Logradouro Público

Comunicado de alteração de logradouro público. - Publicado em 18/03/2022.

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.48 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Procedimento Administrativo nº 5.244/2021.

Notificação Procedimento Administrativo nº 5244/2021. - Publicada em 18/03/2022.

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.56 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Procedimento Administrativo nº 5.243/2021.

Notificação Procedimento Administrativo nº 5243/2021. - Publicada em 18/03/2022.

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.56 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.051/2022 - " Dá Nova Redação aos artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021."

Decreto nº 8051, de 18 de Março de 2022." Dá nova redação aos artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas p…

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.600/ 2022 - “ Institui o Dia do Migrante Nordestino."

Lei nº 3600 de 17 de Março de 2022."Institui o Dia do Migrante Nordestino " EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.050 - " Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005."

Decreto nº 8050, de 17 de Março de 2022. "Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das at…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.049/2022 - " Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI. "

Decreto nº 8049, de 17 de Março de 2022."Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, us…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.7 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 04/2022-SMR - Dispõe sobre a eleição e aceitação do domicílio tributário para os serviços classificados no sub item 7.09 da lista de serviços constante do Código Tributário Municipal.

Instrução Normativa Nº 04/2022 - SMR. - Publicada em 17/03/2022.

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.62 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 4859/2022.

Edital de Autos de Infração Processo nº 4.859/2022. - Publicado em 17/03/2022.

Quinta-feira, 17 de março de 2022 21.92 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 4858/2022.

Edital de Notificações Período de 01/03/2022 a 15/03/2022. - Publicado em 17/03/2022.

Quinta-feira, 17 de março de 2022 5.94 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária.

Autorização para venda de Medicamentos Controlados. - Publicada em 17/03/2022.

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.59 MB