Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público - 02/2022 - SMDS

Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil para execução de Serviços de Proteção Social Básica: Centro da Melhor Idade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos. - Publicado …

Sexta-feira, 04 de março de 2022 1.61 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Procedimento Administrativo nº 1.766/2016.

Oficio n° 125/SMAM/2022, Ref: Procedimento Administrativo nº 1.766/2016 Á Macedo Alves Empreendimentos e Participações LTDA. Pelo presente, FICA NOTIFICADO a Macedo Alves Empreendimentos e Participações LTDA, na pesso…

Sexta-feira, 04 de março de 2022 1.5 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.046/2022 - "Dispõe Sobre a Prorrogação do Vencimento do Prazo para Pagamento da Cota Única, Primeira e Segunda Parcelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental - TCA."

Decreto nº 8046, de 03 de Março de 2022. "Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do prazo para pagamento da cota única, primeira e segunda parcelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP…

Quinta-feira, 03 de março de 2022 1.81 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.045/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8045/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 137.07 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 18/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria 18/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são…

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 1.29 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 17/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria 17/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe sã…

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 1.29 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.033/2022 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2022, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000."

Decreto 8033/2022 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2022, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar…

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 117.05 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Oficio nº 005/2022 - Renuncia de membro Suplente e solicitação de novo indicado.

Oficio nº 005/2022 - Renuncia de membro Suplente e solicitação de novo indicado. - Publicado em 25.02.2022.

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 1.72 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Renuncia como Conselheiro Suplente representante da SAMMA Sociedade de Apoio Meninos e Meninas e Adolescentes no Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba - SP.

Renuncia como Conselheiro Suplente representante da SAMMA Sociedade de Apoio Meninos e Meninas e Adolescentes no Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba - SP. - Publicada em 25.02.2022.

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 1.31 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Oficio de Substituição de Membro Titular e Suplente da Associação Avalanche Pentecostal / Oficio CMS para Substituição de Membro Associação Avalanche Pentecostal Gabinete do Prefeito.

Oficio de Substituição de Membro Titular e Suplente da Associação Avalanche Pentecostal / Oficio CMS para Substituição de Membro Associação Avalanche Pentecostal Gabinete do Prefeito. - Publicados em 24/02/2022.

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.67 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Posse dos Conselheiros e Eleição da Mesa Diretora do CMS Biênio 2021/2023.

Ata de Posse dos Conselheiros e Eleição da Mesa Diretora do CMS Biênio 2021/2023. - Publicada em 24/02/2022.

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 2.36 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento.

Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento 23.02.2022 - Inexigibilidade de Chamamento Público - Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Aditivo ao Termo de Fomento com a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP…

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.49 MB