Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 129.220/2022 e 129.299/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 1.3 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 16/2022/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.

Portaria 16/2022/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL …

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 1.17 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 15/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria 15/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são…

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 1.29 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 14/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria 14/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são co…

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 1.29 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.044/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8044/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 137.12 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 03/2022 - SRM - "Disciplina o artigo 278, da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal - CAMOB, da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba."

Instrução Normativa nº 03/2022 - SRM. - "Disciplina o artigo 278, da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal - CAMOB, da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba." - Publicada e…

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 3.22 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2031 Multa.

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2031 Multa. - A Vigilância Sanitária comunica que Claudia Jesus de Oliveira, estabelecido à Rua Lontras, 265 – Água das Pedras – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 326.883.578-32, fica p…

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 1002.09 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2030 Advertência.

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2030 Advertência. - A Vigilância Sanitária comunica que Claudia Jesus de Oliveira, estabelecido à Rua Lontras, 265 – Água das Pedras – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 326.883.578-32, fi…

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 1001.87 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2028 Advertência.

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2028 Advertência. - A Vigilância Sanitária comunica que Ivanil Salvino, estabelecido à Rua Lontras, 265-A – Água das Pedras – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 082.964.818-63, fica penali…

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 1001.83 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2027 Multa.

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2027 Multa. - A Vigilância Sanitária comunica que Ivanil Salvino, estabelecido à Rua Lontras, 265-A – Água das Pedras – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 082.964.818-63, fica penalizado c…

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 1002.06 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Reunião Ordinária do CMS dia 23/02/2022 - "Edital de Convocação da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba."

Reunião Ordinária do CMS dia 23/02/2022 - "Edital de Convocação da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba."O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato repre…

Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 1.12 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.040/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8040/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 142.83 KB