Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retifica Decreto 8.018/2021" Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, área de 18.694.842m2, destinada à Instalação de Equipamento Público de Esporte e Lazer."

Decreto nº 8018, de 21 de Dezembro de 2.021. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 18.694.842m2, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer." EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 1.62 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.

Edital de Convocação da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado na pessoa de seu Presidente o Sr. …

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 1.61 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.036/2022 "Dispõe Sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2.022/2.024."

Decreto nº 8036, de 26 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2.022/2.024." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuiç…

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 1.75 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação Decreto 8.018/2021 "Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Área de 18.694.842m2, destinada à Instalação de Equipamento Público de Esporte e Lazer."

Decreto nº 8018, de 26 de Janeiro de 2.022."Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 18.694.842m2, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, P…

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 1.38 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.035/2022 "Dispõe Sobre a Proibição do Carnaval de Rua, Desfiles de Escolas de Samba e Bailes de Carnaval no Município de Itaquaquecetuba."

Decreto nº 8035, de 26 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a proibição do carnaval de rua, desfiles de escolas de samba e bailes de carnaval no Município de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal d…

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 1.56 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.034/2022" Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2022, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo."

Decreto nº 8034, de 26 de Janeiro de 2022."Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2022, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o pont…

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 1.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público 001/2019/ SEMSA - Convocação 01/2022.

Convocação 01/2022 – Saúde Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 04/02/2022 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (4° andar – Recursos Huma…

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 1.28 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.030 " Dá Nova Redação ao Artigo 9º do Decreto nº 8.024/2022."

Decreto nº 8030, de 24 de Janeiro de 2022. "Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 8.024/2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 1.65 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convite Audiência Pública Saneamento Básico.

Convite Audiência Pública Saneamento Básico. - Publicado em 24/01/2022.

Segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 1.21 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação Decreto 8.023/2021 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8023, de 30 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 373.67 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

instrução Normativa Nº 01/2022 - SMR

Instrução Normativa nº 01/2022 – de 20 de janeiro de 2022.SMR Dispõe sobre a interação entre os órgãos municipais no interesse da Fazenda Pública Municipal. O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições qu…

Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 4.97 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.029 "Dispõe Sobre a Comprovação de Vacinação Contra a COVID-19 por Parte dos Agentes Públicos Municipais que Especifica e dá Providências Correlatas."

Decreto nº 8029, de 20 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos municipais que especifica e dá providências correlatas." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Pre…

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 1.33 MB