Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Plano de Ação Sob a Lei 113/2005 - SMMAS

Plano de Ação sob a Lei 113/2005 Livro I Capítulo IV – Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento 1º Plano de Ação - Bienal Período Outubro 2021 à Outubro 2023. - Publicado em 21/12/2021.

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 2.9 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Reunião do Conselho Municipal de Saúde - CMS

Reunião do Conselho Municipal de Saúde - CMS, pauta " Conferência Saúde Mental." - Publicada em 21/12/2021.

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.29 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.595/ 2021 - “Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a Contratar com a Desenvolve - SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências”.

Lei nº 3595 de 21 de Dezembro de 2021. “Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a Contratar com a Desenvolve - SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras pro…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.58 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.594/ 2021 - “Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Firmarem Termo de Convênio Objetivando a Aquisição do Imóvel onde está Instalada a Atual Sede do Poder Legislativo, e dá Outras Providências."

Lei Nº 3594, de 21 de Dezembro de 2021. "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a firmarem termo de convênio objetivando a aquisição do imóvel onde está instalada a atual sede do…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 882.95 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.017/2021 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8017, de 20 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 371.84 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.019/2021 - “Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Área de 12.127,80m2, Destinada à Instalação de Equipamento Público de Saúde."

Decreto nº 8019, de 21 de Dezembro de 2.021. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 12.127,80m2, destinada à instalação de equipamento público de saúde." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito M…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.58 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.018/2021 - “Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Área de 18.694.842m2, Destinada à Instalação de Equipamento Público de Esporte e Lazer.

Decreto nº 8018, de 21 de Dezembro 2.021. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 18.694.842m2, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Pr…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.58 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 334/2021 "Dá Nova Redação ao Anexo V e inclui os parágrafos 5º e 6º, no artigo 4º, da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020, Alterada pela Lei Complementar Municipal nº 329, de 03 de agosto de 2021, que Instituiu no

Lei Complementar nº 334 de 21 de Dezembro de 2021. "Dá nova redação ao Anexo V e inclui os parágrafos 5º e 6º, no artigo 4º, da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020, alterada pela Lei Complementa…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.23 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 128.175/2021 a 128.290/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.24 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 128.175/2021 a 128.290/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 21 de dezembro de 2021 1.23 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 128.035/2021 a 128.162/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 1.23 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Lei 3.588/2021 - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o Período 2022 a 2025 e Define Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2022”.

Lei nº 3588, de 06 de Dezembro de 2021. “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022”. EDUARDO BOIGUES …

Segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 557.44 KB