Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.588/ 2021 - “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022”.

LEI Nº 3588, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022”. EDUARDO BOIGUES …

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 557.36 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.592/ 2021 - “Institui o Dia da Bolívia no Município de Itaquaquecetuba, a ser Comemorado Anualmente no dia 06 de Agosto, e dá Outras Providências”.

Lei Nº 3592, de 17 de Dezembro de 2021. " Institui o dia da Bolívia no Município de Itaquaquecetuba, a ser comemorado anualmente no dia 06 de agosto, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNIC…

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 1.22 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 128.217 a 128.220/2021 - SMAM

Portarias 128.217 a 128.220/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 1011.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.016/2021 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º e 4º, ambos do Decreto nº 7.786, de 20 de janeiro de 2020, que criou o grupo institucional do Poder Público – GIPP, constituído por representantes das secretarias e demais órgãos responsávei

Decreto nº 8016/2021 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º e 4º, ambos do Decreto nº 7.786, de 20 de janeiro de 2020, que criou o grupo institucional do Poder Público – GIPP, constituído por representantes das secr…

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 1.08 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 17.386/2021.

Edital de Auto de Infração Processo nº 17386/2021. - Publicado em 16/12/2021.

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 28.75 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Mês Dezembro/2021 - DFT

Edital de Notificação Processo nº 17385/2021. - Publicado em 16/12/2021.

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 4.97 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação do Titular de Domínio .

Regularização Fundiária da Matrícula Nº 25.598 do C.R.I de Poá. - Publicada em 16/12/2021.

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 1.28 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.015/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8015/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispos…

Quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 142.29 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 126.375/2021 a 128.003/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 14 de dezembro de 2021 1.29 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária - AIP/2013.

Comunicado Vigilância Sanitária - AIP/2013. - Publicado em 13/12/2021.

Segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 916.19 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato 25 - Associação Casa da Criança Zenaide de Souza Lima Termo 52.

Extrato 25 - Associação Casa da Criança Zenaide de Souza Lima Termo 52. - Extrato publicado em 13/12/2021.

Segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 1023.56 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato 24 - Associação Desportiva e Cultural Luz do Amanha Termo 51.

Extrato 24 - Associação Desportiva e Cultural Luz do Amanha Termo 51. - Extrato publicado em 13/12/2021.

Segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 1023.56 KB