Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.011/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8011, de 30 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 374.52 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária.

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Núcleo Urbano Informal: Rua do Sol A Processo Administrativo: 901/2013 Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa…

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 1.13 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 01/2021 - Convocação Estagiários CIEE - "3ª Chamada Lista dos Convocados".

Edital 01/2021 - Convocação Estagiários CIEE - "3ª Chamada Lista dos Convocados".

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 1.15 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 006/2021 - SMC "Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc".

Comunicado 006/2021 - SMC "Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc". - Publicado em 03/12/2021.

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 1.43 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo nº901/2013, do núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de nº20.829 do C>R>I de Poá.

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°901/2013, do núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de nº20.829 do C.R.I de Poá. NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE À Empresa Meridional de Comércio Ltda Transcrição nº…

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 1.15 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 127.481 a 128.061/2021 - SMAM

Portarias 127.481 a 128.061/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 1.03 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Plano-Municipal-de-Contingencia-2021

Plano-Municipal-de-Contingencia-2021. - Publicado em 03/12/2021.

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 1.19 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 72/2021/SEMSU - " Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria 72/2021/SEMSU - " Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 1.07 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - "Núcleo Urbano Informal: Jardim Americano Processo Administrativo: 903/2013".

Edital de Regularização Fundiária - "Núcleo Urbano Informal: Jardim Americano Processo Administrativo: 903/2013". - Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetub…

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 994.05 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de ISSQN da Construção Civil e Outorga Onerosa Recuo - SLCTI referente ao mês de Novembro 2021.

Eitais do ISSQN da Cosntrução Civil e da Outorga Onerosa Recuo Referente ao mês de Novembro de 2021. - Publicado em 02/12/2021.

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 3 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Resultado Final da Eleição do Conselho Municipal de Educação Mandato 01/2022 até 01/2024.

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publica o presente documento de divulgação do RESULTADO FINAL da ELEIÇÃO do Conselho Municipal de Educação,…

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 1.48 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 15.984/2021.

Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, processo n° 15984/2021. - Publicado em 02/12/2021.

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 6.73 MB