Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 15.471/2021.

Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, processo n° 15471/2021. - Publicado em 02/12/2021.

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 5.55 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 01/2021 02ª Chamada Lista dos Convocados CIEE

Edital 01/2021 02° CHAMADA LISTA DOS CONVOCADOS A convocação dos candidatos obedecerá a conformidade dos itens 6.1, 6.2 e 7.5, do edital, observando-se que a documentação ao que se refere o item 7.5, deverá ser encamin…

Quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 1.65 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária.

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Núcleo Urbano Informal: Jardim Ivana Processo Administrativo: 1513/2012 Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa …

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 1.12 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.010/2021 "Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Área de 11.528,624m2, Destinada à Instalação de Equipamento Público de Saúde."

Decreto nº 8010, de 30 de novembro de 2.021. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 11.528,624m2, destinada à instalação de equipamento público de saúde." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito …

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 1.52 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 127.937/2021 a 127.985/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 1.18 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 126.569/2021 a 127.393/2021 - SMAM

Portarias 126569/2021 a 127393/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio …

Segunda-feira, 29 de novembro de 2021 1.01 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.008/2021 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

Decreto 8008/2021 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Segunda-feira, 29 de novembro de 2021 226.67 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Decreto 8.009/2021"Dispõe Sobre Interrupção do Expediente nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021”.

Retificação do Decreto nº 8009, de 26 de Novembro de 2021. “Dispõe sobre interrupção do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Sexta-feira, 26 de novembro de 2021 1.16 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.009/2021 - “Dispõe sobre interrupção do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021”.

Decreto 8.009/2021 - “Dispõe sobre interrupção do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por L…

Sexta-feira, 26 de novembro de 2021 949.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.007/2021 - “Dispõe sobre o Reajuste da Tarifa do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano."

Decreto 8007/2021 - “Dispõe sobre o Reajuste da Tarifa do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas…

Sexta-feira, 26 de novembro de 2021 946.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.006/2021 - "Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2022."

Decreto 8006/2021 - "Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2022." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Sexta-feira, 26 de novembro de 2021 947.56 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.005/2021 - "Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Habitação."

Decreto 8005/2021 - "Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Habitação." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 26 de novembro de 2021 958.59 KB