Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Parceria Processo 6509/2021.

Processo 6509/2021 Extrato de Termo de Parceria. - Publicado em 27/10/2021.

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 1.25 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.995/2021"Dispõe Sobre a Substituição do Interventor de que Trata o Artigo 4º, do Decreto Municipal n.º 7.897, de 18 de Janeiro de 2021."

Decreto Nº 7995, de 22 de Outubro de 2.021. "Dispõe sobre a substituição do Interventor de que trata o artigo 4º, do Decreto Municipal n.º 7.897, de 18 de janeiro de 2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO…

Sexta-feira, 22 de outubro de 2021 1.01 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 127.388/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 22 de outubro de 2021 1.1 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 126.384 a 127.335/2021 - SMAM

Portarias 126.384 a 127.335/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Sexta-feira, 22 de outubro de 2021 959.94 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Qualificação como Organização Social de Saúde, Processo Administrativo 8.569/2021.

Relatório de Não Qualificação, Processo Administrativo nº 8569/2021 - Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos -INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória. - Publicado em 21/10/2021.

Quinta-feira, 21 de outubro de 2021 1.36 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.994/2021"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Fiscal, denominado “Refis Itaquá” ao Município de Itaquaquecetuba/SP”.

Decreto Nº 7994, de 21 de Outubro de 2.021. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Fiscal, denominado “Refis Itaquá” ao Município de Itaquaquecetuba/SP”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍ…

Quinta-feira, 21 de outubro de 2021 1.1 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Parceria Processo 10.212/2021

Termo de Parceria - Programa de Proteção Especial - Liberdade Assistida - Publicado em 20/10/2021.

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 1.21 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.993/2021"Declara de Utilidade Pública, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Situada neste Município de Itaquaquecetuba, no bairro Jardim Rio Negro, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Decreto Nº 7993, de 20 de Outubro de 2021. "Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, faixa de terra situada neste Município de Itaquaquecetuba, no bairro Jardim Rio Negro, neces…

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 1.28 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2021.

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2021 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. - Publicado em…

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 1.05 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.991/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7991, de 15 de Outubro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 371.56 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.992/2021 "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2021/2023, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de 10 de abril

Decreto Nº 7992, de 20 de Outubro de 2021."Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2021/2023, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 …

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 1.66 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Notificação do Proprietário ao Sr. KEMEL ADDAS Transcrição: nº 3.239 – C.R.I de Suzano Endereço: Rua Groelândia, nº 513, Jardim América, São Paulo-SP, CEP 01.434-000. Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 31.

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°1513/2013,do núcleo Jardim Ivana, com Transcrição de nº3.239 do C.R.I de Suzano. - Notificação do Proprietário ao Sr. KEMEL ADDAS Transcrição: nº 3.239 – C.R.I…

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 1.24 MB