Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração nº 049/2021.

Extrato de Termo de Colaboração 23.09.2021 - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita(o) …

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 448.68 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento do Recurso Final.

Chamamento Público 002/2021. - Publicado em 24/09/2021.

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 1.23 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.582/2021 - “Dispõe sobre o vencimento de Alvarás de Funcionamento, disciplinados pela Lei nº 1.705, de 04 de dezembro de 1997, e dá outras providências”.

Lei 3582/2021 - “Dispõe sobre o vencimento de Alvarás de Funcionamento, disciplinados pela Lei nº 1.705, de 04 de dezembro de 1997, e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaque…

Quinta-feira, 23 de setembro de 2021 424.84 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2021 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Publicado em 23/09/202…

Quinta-feira, 23 de setembro de 2021 593.04 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RREO - "Relatório Resumido Da Execução Orçamentaria 4º Bimestre de 2021."

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2021 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Des…

Quinta-feira, 23 de setembro de 2021 907.96 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado de Deferimento á Isenção de IPTU SLCTI Julho/Agosto 2021.

Edital de Comunicado de Deferimento á Isenção de IPTU SLCTI Julho/Agosto 2021. - Publicado em 22/09/2021.

Quarta-feira, 22 de setembro de 2021 7.77 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação SLCTI Julho/Agosto 2021.

Edital de Comunicado e Intimação SLCTI Julho/Agosto 2021. - Publicado em 22/09/2021.

Quarta-feira, 22 de setembro de 2021 3.37 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 07/2021 - CMDCA “Dispõe sobre a Destituição do Cargo do Conselheiro Tutelar Isaias da Paz”.

RESOLUÇÃO 07 DE 12 SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a Destituição do Cargo do Conselheiro Tutelar Isaias da Paz”. O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaquaquecetuba,…

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 701.02 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 52/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.

PORTARIA N° 52/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 - “Determina a conclusão da Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de …

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 535.87 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 51/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.

PORTARIA N° 51/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 - “Determina a conclusão da Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de …

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 534.56 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 50/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.

PORTARIA N° 50/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 -“Determina a conclusão da Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de L…

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 536.35 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 49/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.

PORTARIA N° 49/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 - “Determina a conclusão da Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de …

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 536.43 KB