Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.578/ 2021 - “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Urbana.”

Lei Nº 3578, de 10 de Setembro de 2021. “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Urbana.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 393.34 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.577/ 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e, dá outras providências.”

Lei Nº 3577, de 10 de Setembro de 2021. “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e, dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ…

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 1.11 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.980/2021 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7980, de 01 de Setembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quinta-feira, 09 de setembro de 2021 373.18 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.979/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7979, de 31 de Agosto de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 09 de setembro de 2021 372.96 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público 004/2021 - SEMDS

Edital de Chamamento Público 004/2021 -Desenvolvimento Social. - Publicado em 09/09/2021.

Quinta-feira, 09 de setembro de 2021 1.35 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 126.350/2021 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 03 de setembro de 2021 417.35 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.573/ 2021 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Instrumento de Comodato para Receber, sem Ônus, Imóvel de Propriedade do Espólio de Yolanda Lopes da Silva.”

Lei Nº 3573, de 03 de Setembro de 2021. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Yolanda Lopes da Silva.” EDUARDO BOIGUES QUE…

Sexta-feira, 03 de setembro de 2021 588.5 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.978/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7978, de 31 de Agosto de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 02 de setembro de 2021 373.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.977/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”

Decreto Nº 7977, de 30 de Agosto de 2021. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Quinta-feira, 02 de setembro de 2021 460.66 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 46/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre a Constituição de Comissão Processante Perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Designar o servidor FERNANDO DE S…

Quinta-feira, 02 de setembro de 2021 529.24 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 07/2021 - SMR Dispõe Sobre os Documentos Necessários para Ingresso no Programa de Recuperação Fiscal – “REFIS ITAQUÁ” e, dá Outras Providências.

O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e, Considerando ainda, as disposições contidas Lei Compl…

Quarta-feira, 01 de setembro de 2021 511.95 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.575/ 2021 - “Institui o Dia Municipal da Banda da GCM – Guarda Civil Municipal no Município de Itaquaquecetuba e dá Outras Providências.”

Lei Nº 3575, de 01 de Setembro de 2021. “Institui o Dia Municipal da Banda da GCM – Guarda Civil Municipal no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Ita…

Quarta-feira, 01 de setembro de 2021 393.7 KB