Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.574/ 2021 - “Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga.”

Lei Nº 3574, de 01 de Setembro de 2021.“Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuiçõe…

Quarta-feira, 01 de setembro de 2021 395.74 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento de Recurso

Chamamento Público 002/2021. - Publicada em 31/08/2021.

Terça-feira, 31 de agosto de 2021 5.68 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público 001/2019/ SEMSA - Convocação 09/2021.

Convocação 09/2021 – Saúde Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 13/09/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reuniõ…

Terça-feira, 31 de agosto de 2021 647.1 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.572/ 2021 - “Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 1.571.800,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Um Mil e Oitocentos Reais).”

Lei Nº 3572, de 30 de Agosto de 2021. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.571.800,00 (um milhão quinhentos e setenta e um mil e oitocentos reais).” EDUARDO BOIGUES QUE…

Segunda-feira, 30 de agosto de 2021 795.15 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.571 "Dá Nova Redação ao Artigo 15 da Lei Municipal nº 3.448, de 15 de Dezembro de 2017.”

Lei Nº 3571, de 27 de Agosto de 2021. “Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Municipal nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lh…

Sexta-feira, 27 de agosto de 2021 415.23 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.570/ 2021 - “Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.152, de 05 de Novembro de 2002, Alterado pela Lei nº 3.011, de 27 de Fevereiro de 2013, e dá Outras Providências."

Lei Nº 3570, de 27 de Agosto de 2021.“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.152, de 05 de novembro de 2002, alterado pela Lei nº 3.011, de 27 de fevereiro de 2013, e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, …

Sexta-feira, 27 de agosto de 2021 415.19 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação do Titular de Domínio.

Notificação do Titular de Domínio Francisco D’Amico e Julia Ciccone D’Amico Matricula nº13.573- C.R.I de Mogi das Cruzes - SP Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 20. O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de d…

Sexta-feira, 27 de agosto de 2021 588.2 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.976/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7976, de 25 de Agosto de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 26 de agosto de 2021 472.93 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento da Proposta.

Chamamento Público Edital 002/2021. Publicado em 25/08/2021.

Quarta-feira, 25 de agosto de 2021 1.57 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 047/2021.

Extrato de Termo de Colaboração - Dispensa de Chamamento Público - Art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO ESCOLA DO POVO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 12.77…

Quarta-feira, 25 de agosto de 2021 448.64 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação do Titular de Domínio e Confrontantes.

Proprietário e Confrontantes do Núcleo registrado sobre a Matrícula nº9.424 do C.R.I de Poá. - Publicado em 23/08/2021.

Segunda-feira, 23 de agosto de 2021 1.57 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 45/2021/SEMSU - “Dispõe sobre Revogação de Portaria Disciplinar e dá outras providências”

ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, nos a…

Segunda-feira, 23 de agosto de 2021 518.24 KB