Diário Oficial Eletrônico

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 06/2021 – SMR - "Dispõe sobre o procedimento para requerimento de emissão e/ ou renovação do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências."

Instrução Normativa 06/2021 – SMR - "Dispõe sobre o procedimento para requerimento de emissão e/ ou renovação do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atrib…

Quinta-feira, 05 de agosto de 2021 761.51 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.968/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7968, de 30 de Julho de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 05 de agosto de 2021 388.81 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 05/2021 – SMR de 04 de agosto de 2021.

Instrução Normativa nº 05/2021 – SMR - de 04 de agosto de 2021. - Determina o procedimento fiscal para análise dos pedidos de Isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para os produtores…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 539.32 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital N° 01/2021 - "Processo de Seleção Pública de Estagiários ".

Edital N° 01/2021 - "Processo de Seleção Pública de Estagiários ". - O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e a Prefeitura de Municipal …

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 599.19 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”.

Lei 3569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 554.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”.

Lei 3569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 554.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”.

Lei 3569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 554.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 331/2021. “Dispõe sobre a revogação dos artigos 45 e 46 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, e dá nova redação ao artigo 101 da Lei Complementar nº 64 de 26 de dezembro de 2002, em razão da promulgação da Emenda Constituc

Lei Complementar 331/2021. “Dispõe sobre a revogação dos artigos 45 e 46 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, e dá nova redação ao artigo 101 da Lei Complementar nº 64 de 26 de dezembro de 2002, em razã…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 513.19 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.568/2021 - “Altera, até 31/12/2021, os percentuais de que trata a Lei nº 2078/2001".

Lei 3568/2021 - “Altera, até 31/12/2021, os percentuais de que trata a Lei nº 2078/2001". - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na for…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 440.43 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 330/2021 - “"Institui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Refis Itaquá" ao Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências".

Lei Complementar 330/2021 - “"Institui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Refis Itaquá" ao Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências". - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaq…

Terça-feira, 03 de agosto de 2021 464.58 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 329/2021 - “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 318, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências."

Lei Complementar 329/2021 - “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 318, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atri…

Terça-feira, 03 de agosto de 2021 559.37 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 11.138/2021.

"Edital de Auto de Infração Processo Nº 11138/2021. - Publicadeo em 02/08/2021.

Segunda-feira, 02 de agosto de 2021 1.37 MB