Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 7.959/2021 - "Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências."

Decreto nº 7959/2021 - "Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras provid…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 477.14 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 124.072/2021 a 125.352/2021 - Secretaria Municipal Administração e Modernização

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 581.34 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3565/ 2021 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Município de Guarulhos, Objetivando a Cessão de Servidores Públicos."

Lei Nº 3.565, de 08 de Julho de 2021. "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Guarulhos, objetivando a cessão de servidores públicos." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de …

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 461.79 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Chamada Pública n°01/2021 - "Aquisição gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n°11.947/2009 e Resolução FNDE n°06, de Maio de 2020."

Chamada Pública n°01/2021 - "Aquisição gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n°11.947/2009 e Resolução FNDE n°06, de Maio de 2020." - Públicada em 07/07/2021.

Quarta-feira, 07 de julho de 2021 3.83 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA da Audiência Publica/2021 - Referente ao Plano de Saneamento Básico - Eixos Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

ATA da Audiência Publica que foi realizada no dia 17/06/2021, referente ao Plano de Saneamento Básico - Eixos Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. - Publicada em 07/07/2021.

Quarta-feira, 07 de julho de 2021 961.1 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA da Audiência Publica/2021 - Referente ao Plano de Saneamento Básico - Eixos Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

ATA da Audiência Publica que foi realizada no dia 17/06/2021, referente ao Plano de Saneamento Básico - Eixos Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. - Publicada em 07/07/2021.

Quarta-feira, 07 de julho de 2021 961.1 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3564/ 2021 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Estado de São Paulo, Objetivando a Implantação do Programa Praça da Cidadania."

Lei Nº 3.564, de 02 de Julho de 2021. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa Praça da Cidadania. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Muni…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 685.44 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3563/ 2021 - “Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2022 e dá outras providências."

Lei Nº 3.563, de 02 de Julho de 2021, "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências." - Publicada em 02/07/2021.

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 10.59 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 38/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 623.56 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 37/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 623.93 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 36/2021/SEMSU - “ Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 622.63 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 35/2021/SEMSU - “ Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância."

Anderson Caldeira Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 623.62 KB