Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 34/2021/SEMSU - “Dispõe sobre Revogação de Portaria Disciplinar e dá outras providências”

Anderson Caldeira de Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, nos a…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 520.36 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.958/2021" Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7958, de 30 de Junho de 2021, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 466.67 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação/2021- Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Edital de Exumação - Lista de Falecidos. - Publicado em 02/07/2021.

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 998.97 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitárias Deferidos em Junho de 2021 - Saúde

RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS – JUNHO 2021 - Publicado em 01/07/2021.

Quinta-feira, 01 de julho de 2021 597.06 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital-de-Comunicados-de-Intimacao-SLCTI-Dezembro-De-2020-a-Junho-de-2021

Edital-de-Comunicados-de-Intimacao-SLCTI-Dezembro-De-2020-a-Junho-de-2021 - Publicado em 01/07/2021.

Quinta-feira, 01 de julho de 2021 5.42 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.957/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências."

Decreto 7957/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências." - EDUAR…

Quarta-feira, 30 de junho de 2021 906.32 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3562/2021 - "Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Lei nº 3.562/2021 - "Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são …

Terça-feira, 29 de junho de 2021 724.7 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 9535/2021.

Edital de Notificação, Processo 9.535/2021. - Publicado em 29/06/2021.

Terça-feira, 29 de junho de 2021 919.91 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 9534/2021.

Edital Auto de Infração, Processo 9.534/2021. - Publicado em 29/06/2021.

Terça-feira, 29 de junho de 2021 3.2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 043/2021.

Extrato de Termo de Colaboração -Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 09…

Segunda-feira, 28 de junho de 2021 448.66 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 042/2021.

Extrato de Termo de Colaboração - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - FEPAM, insc…

Segunda-feira, 28 de junho de 2021 448.74 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3561/2021 - "Dá nova redação à Lei 2415, de 06 de maio de 2006."

Lei 3.561/2021 - "Dá nova redação à Lei 2415, de 06 de maio de 2006." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei …

Segunda-feira, 28 de junho de 2021 526.2 KB