Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.62 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CISTT - CMS nº 01/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.

Resolução nº 01/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. O Conselho Municip…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação por determinação judicial - Adriana dos Santos Camaru

Prezada Senhora Adriana dos Santos Camaru, Em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo nº 0004245-25.2025.8.26.0278, que tramita perante a 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de Itaquaquecetuba,…

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

9º Edital de Convocação Concurso Público 001/2024

9º Edital de Convocação Concurso Público 001/2024. Publicado em 26.11.2025.

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.78 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.228-a-151.254 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.64 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários. Publicado em 26.11.2025.

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.62 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

8º Edital de Convocação Concurso Público 001/2024

8º Edital de Convocação Concurso Público 001/2024. Publicado em 26.11.2025.

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.8 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 - Termo de Colaboração n° 004/2021

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO LEI 13.019/2014 Termo de Colaboração n° 004/2021 Processo nº 6508/2021 Concedente : MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA Objeto…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.64 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social

Edital de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social. Publicado em 26.11.2025.

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.75 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1

DECRETO Nº 8640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Muni…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.9 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ofício Circular 25/SEMSA/2025 - Projeto “Atestado Responsável”

Ofício Circular 25/SEMSA/2025 - Projeto “Atestado Responsável”. Publicado em 26.11.2025.

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.7 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.225 a 151.227 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.63 MB