Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Certificado de Qualificação como Organização Social - 01/2021

Certificado de Qualificação como Organização Social - 01/2021 - "Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento da Medicina." - Publicado em 03/05/2021.

Segunda-feira, 03 de maio de 2021 554.33 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Disciplinar n° 27/2021/SEMSU - "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

Portaria Disciplinar n° 27/2021/SEMSU - "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. - "ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuiçõ…

Segunda-feira, 03 de maio de 2021 660.14 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Disciplinar n° 26/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância."

Portaria Disciplinar n° 26/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância." - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Comple…

Segunda-feira, 03 de maio de 2021 622.93 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Disciplinar n° 25/2021/SEMSU - " Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa."

"Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Co…

Segunda-feira, 03 de maio de 2021 626.18 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação Portarias 123.868/2021 à 124.338/2021 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 03 de maio de 2021 491.18 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 123.868/2021 à 124.7338/2021 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 03 de maio de 2021 491.18 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.942/2021 “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”

Decreto Nº 7942 - “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.” EDUARD…

Sexta-feira, 30 de abril de 2021 894.73 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.554/2021 - "Prorroga o prazo para cumprimento do encargo de que trata a Lei 3.053, de 09 de agosto de 2013."

Lei 3554/2021 - "Prorroga o prazo para cumprimento do encargo de que trata a Lei 3053, de 09 de agosto de 2013." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são con…

Quarta-feira, 28 de abril de 2021 511.16 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.940/2021"Dá Nova Redação ao Artigo 3º do Decreto Municipal nº 7.938, de 16 de Abril de 2021, e dá providências correlatas”.

Decreto Nº 7940, DE 26 DE ABRIL DE 2.021.“Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto Municipal nº 7.938, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecet…

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 871.05 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios de Acumulação de Cargos

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 01/2021." - P…

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 4.32 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.957/2021 á 124.141/2021 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 23 de abril de 2021 584.72 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório da Aplicação do Ensino 1º Trimestre

"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2021."- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo)- Aplicação com Recursos do FUNDEB - Publicado em 2…

Sexta-feira, 23 de abril de 2021 443.73 KB