Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.937/2021 "Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto n.º 7.896, de 15 de Janeiro de 2021, e dá Providências Correlatas."

"Decreto 7937/2021 "Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto n.º 7.896, de 15 de Janeiro de 2021, e dá Providências Correlatas." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuiç…

Quinta-feira, 15 de abril de 2021 784.84 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde

"Julgamento de Qualificação de Oeganizações Sociais de Saúde". Processo Administrativo n.º 376/2021. - Publicado em 12/04/2021.

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 480.65 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 6.076/2021

"Edital de Notificação Processo 6.076/2021" - Publicado em 12/04/2021.

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 3 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 6075/2021

"Edital Auto de Infração Processo 6.075/2021" - Publicado em 12/04/2021.

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 1.22 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Chamamento Público para Organizações da Sociedade Civil - OSC.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021, EDITAL 001/2021 Objeto: “Serviços de Proteção Social Básica, de Proteção Especial de Média Complexidade e Proteção Especial de Alta Complexidade”. Processo Administrativo nº 1541/2021.…

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 669.44 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.935/2021 “Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”

DECRETO Nº 7935, DE 12 DE ABRIL DE 2.021.“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”. EDUARDO…

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 897.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.934/2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."

DECRETO Nº 7934, DE 09 DE ABRIL DE 2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 611.62 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.934/2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."

DECRETO Nº 7934, DE 09 DE ABRIL DE 2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 611.62 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 326/2021 "Dispõe Sobre a Prorrogação para este Exercício Financeiro, do Fato Gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, Instituída Através da Lei Complementar Municipal Nº 318

LEI COMPLEMENTAR N.º 326, DE 05 DE ABRIL DE 2021."DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, PARA ESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, DO FATO GERADOR DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TS…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 424.47 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.552/2021 "Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de Adquirir Vacinas para Combate á Pandemia do Coronavírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde."

Lei Nº 3552, DE 26 DE MARÇO DE 2021. "RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENT…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 526.68 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.551/2021 "Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Aliança de Itaquaquecetuba - SP."

Lei 3551, DE 26 DE MARÇO DE 2021."Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Aliança de Itaquaquecetuba - SP". EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lh…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 525.98 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Solicitação de Documentos, Empresa Prokitchen Serviços para Alimentação Ltda.

" A Vigilância Sanitária comunica a solicitação de apresentação de documentos e do comprovante de pagamento da taxa de protocolo." Processo Administrativo 5185/2021,referente ao pedido de licenciamento sanitário para a …

Quarta-feira, 07 de abril de 2021 502.2 KB