Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7923/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artig…

Quarta-feira, 31 de março de 2021 388.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.930/2021 "Estende a Vigência das Medidas Emergenciais Instituídas pelo Decreto n.º 7.925, de 12 de Março de 2021, e dá Providências Correlatas".

"Estende a Vigência das Medidas Emergenciais Instituídas pelo Decreto n.º 7.925, de 12 de Março de 2021, e dá Providências Correlatas".- EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atrib…

Terça-feira, 30 de março de 2021 780.11 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo 1.481/2021

"Edital de Notificação de tributos Mobiliários Processo Nº 1481/2021." - Publicado em 30/03/2021.

Terça-feira, 30 de março de 2021 2.33 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde

"JULGAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE" - Considerando o interesse das entidades abaixo nomeadas na qualificação como Organização Social na Área da Saúde, até a presente data, tem a presente finali…

Segunda-feira, 29 de março de 2021 675.31 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.950/2021 á 123.689/2021 - Secretaria Municipal de Administração.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 29 de março de 2021 388.36 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.550/2021 "Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB, Regulamentado na forma da

Lei Nº 3550 DE 24 DE Março de 2021 "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais …

Segunda-feira, 29 de março de 2021 752.36 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.929/2021"Regulamenta o Artigo 18, Inciso XXXII, da Lei Complementar 65, de 26 de Dezembro de 2002, para Definir a Competência do Secretário Municipal de Administração e Modernização nos Procedimentos para Licitação, Delega Competência aos Secret

Decreto 7929/2021"Regulamenta o Artigo 18, Inciso XXXII, da Lei Complementar 65, de 26 de Dezembro de 2002, para Definir a Competência do Secretário Municipal de Administração e Modernização nos Procedimentos para Licit…

Segunda-feira, 29 de março de 2021 887.12 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 5.723/2021

"Edital de notificações Processo 5723/2021." - Publicado em 29/03/2021.

Segunda-feira, 29 de março de 2021 1.79 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 5.724/2021

"Edital de autos de infração enviados pelo Correios Processo 5724/2021." - Publicado em 29/03/2021.

Segunda-feira, 29 de março de 2021 5.07 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 5.393/2021

"Edital de autos de infração enviados pelo Correios Processo 5393/2021" - Publicado em 29/03/2021.

Segunda-feira, 29 de março de 2021 1.58 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3549/ 2021 - "Consolida e altera as Leis Municipais nº 1.677, de 26 de Agosto de 1997 e 2.549, de 30 de Novembro de 2007, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, fechamento de terrenos não edificados e a construção, manutenção e a utilização dos pas

"Consolida e altera as Leis Municipais nº 1.677, de 26 de agosto de 1997 e 2.549, de 30 de novembro de 2007, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, fechamento de terrenos não edificados e a construção, manutenção e a u…

Sexta-feira, 26 de março de 2021 363.4 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3548/ 2021 - Considera de Utilidade Pública o Estatuto de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Associação Beneficente dos Moradores do Caiuby e Região).

"Considera de Utilidade Pública o ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO CAIUBY E REGIÃO)”.EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetu…

Sexta-feira, 26 de março de 2021 722.35 KB