Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.225 a 151.227 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.643, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dá nova redação ao Decreto nº 8.610, de 23 de setembro de 2025.”

DECRETO Nº 8643, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dá nova redação ao Decreto nº 8.610, de 23 de setembro de 2025.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferi…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.72 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CITAÇÃO POR EDITAL - PERMISSIONÁRIO: JOÃO MOREIRA DOS SANTOS

CITAÇÃO POR EDITAL - PERMISSIONÁRIO: JOÃO MOREIRA DOS SANTOS. Publicado em 25.11.2025.

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 3.33 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CITAÇÃO POR EDITAL - PERMISSIONÁRIO: ADRIANA ROSA DOS SANTOS

CITAÇÃO POR EDITAL - PERMISSIONÁRIO: ADRIANA ROSA DOS SANTOS. Publicado em 25.11.2025.

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 3.41 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO …

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.7 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.642, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Nov

DECRETO Nº 8642, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.77 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.641, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do Coletor Tronco de Esgoto Taboãozin

DECRETO Nº 8641, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.83 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1

DECRETO Nº 8640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Muni…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.73 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.639, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 6.102, de 20 de fevereiro de 2009.”

DECRETO Nº 8639, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 6.102, de 20 de fevereiro de 2009.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.638, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto 7C-ID-683-

DECRETO Nº 8638, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Ciclo 2

Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Ciclo 2. Publicado em 25.11.2025.

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 4.68 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Prorrogação do prazo de submissão dos trabalhos para a 1ª Mostra de Experiências Exitosas

Prorrogação do prazo de submissão dos trabalhos para a 1ª Mostra de Experiências Exitosas - Prorroga o prazo de submissão dos trabalhos para a 1ª Mostra de Experiências Exitosas realizado pela Secretaria Municipal de Sa…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.63 MB