Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 321/2021 - Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar o Departamento de Compras e Licitação, e sua estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças para a S

"Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65/2002, para remanejar o Departamento de Compras e Licitação, e sua estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Muni…

Quinta-feira, 11 de março de 2021 123.03 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar Nº 323 de 18 de Fevereiro de 2021. "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de Outubro de 2019, e dá outras providências."

"LEI COMPLEMENTAR Nº 323, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021." - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquece…

Quinta-feira, 11 de março de 2021 215.72 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 12/2021/SEMSU "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n…

Terça-feira, 09 de março de 2021 651.02 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 5076/2021

"Edital Auto de Infração Processo 5.076/2021" - Publicado em 09/03/2021.

Terça-feira, 09 de março de 2021 781.39 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 5.075/2021

"Notificação do Processo 5075/2021" - Publicado em 09/03/2021.

Terça-feira, 09 de março de 2021 1.02 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 03/2021 - SMR Revoga as Instruções Normativas anteriores ao exercício de 2021, e dá outras providências.

"Revoga as Instruções Normativas anteriores ao exercício de 2021, e dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Muni…

Terça-feira, 09 de março de 2021 362.44 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 02/2021/COGESAI

"Edital de Convocação 02/2021/COGESAI" - Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biêni…

Terça-feira, 09 de março de 2021 724.89 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 11/2021/SEMSU - Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências.

"Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências". - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são…

Terça-feira, 09 de março de 2021 310.9 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 10/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências". - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n…

Terça-feira, 09 de março de 2021 285.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.921/2021 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da classificação d

"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da…

Sexta-feira, 05 de março de 2021 339.48 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abandono de Emprego - Angela Maria Neves Barbosa - Processo Administrativo nº 11.570/2017.

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que a Servidora Angela Maria Neves Barbosa portadora do RG…

Sexta-feira, 05 de março de 2021 118.29 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.920/2021 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da classificação d

"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da…

Sexta-feira, 05 de março de 2021 380.15 KB