Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 31/03/2021. - Processo Administrativo nº 4.390/2021.

"Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 31/03/2021." - SLCTM - Processo Administrativo nº 4390/2021.

Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 2.4 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.790/2021 à 123.549/2021 - Secretaria Municipal de Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 162.71 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Fomento 01/2021/APAE. - Processo Administrativo nº 2.930/2021.

"Extrato de Termo de Fomento 01/2021/APAE." - Extrato de Termo de Fomento – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, representada por Luiz Marti…

Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 229.76 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 01/2021/SMUT - Torna Público Alvarás de Táxi nos termos do Decreto 7.703/2019.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Transportes “SMUT”, usando das atribuições conferidas pelo DECRETO nº 7703, de 17 maio de 2.019, nos termos do Artigo 3º do mesmo Decreto, torn…

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 477.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.917/2021 - Redefine o logotipo da Administração Municipal.

"Redefine o logotipo da Administração Municipal." - Decreto 7917/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no C…

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 477.75 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de ISSQN da Construção Civil - Processo Administrativo nº 4.271/2021.

"Edital de Notificação de Lançamento de ISSQN da Construção Civil - SLCTM, com vencimento em 15/03/2021." - Processo Administrativo nº 4271/2021. - Publicado em 25/02/2021.

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 1.17 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.916/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7916/2021, publicado em 25/02/2021. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por …

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 161.34 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de ISSQN da Construção Civil com vencimento em 28/02/2021 - Processo nº 2479/2021 - Processo Administrativo nº 2.479/2021.

"Edital de ISSQN da Construção Civil com vencimento em 28/02/2021 - Processo nº 2479/2021 - Processo Administrativo nº 2479/2021." - Publicado em 23/02/2021. SLCTM - ISS da Construção Civil.

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 1.9 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 28/02/2021 - Processo Administrativo nº 2.478/2021.

"Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 28/02/2021 - DFT- Processo Administrativo nº 2478/2021." - Publicado em 23/02/2021.

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 2.38 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.830/2021

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 22/02/2021." - Processo Administrativo nº 3830/2021 - Publicado em 22/02/2021.

Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 1.3 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.829/2021.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 22/02/2021." - Processo Administrativo nº 3829/2021. - Publicado em 22/02/2021.

Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 2.17 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 01/2021/SMG – Convida para Composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

“Secretaria Municipal do Governo, no uso de suas atribuições legais, convida para composição do conselho municipal de proteção e defesa do consumidor, as associações que defendam os interesses dos consumidores. Aos i…

Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 474.22 KB