Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - Condomínio Residencial das Américas - AIP/VISA/1913/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica que o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, estabelecida à Rua Fênix, 80, Jardim Luciana – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 01.990.816/..., fica penalizado com MULTA, conforme Auto de Impos…

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 239.03 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Claiton Gomes Borges - AIP/VISA/1919/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa CLAITON GOMES BORGES, estabelecida à Rua Brasília, 93, Vila Miranda – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 32.323.661/..., fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposi…

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 184.33 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Edson Oliveira de Freitas - AIP/VISA/1917/2020.

A Vigilância Sanitária comunica que a empresa EDSON OLIVEIRA DE FREITAS, estabelecida à Av. Uberaba, 631, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba – SP, CPF: ...918-16, fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposiç…

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 184.56 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2021-SMAJ - Regulamenta a utilização do sistema eletrônico de gestão dos processos judiciais que envolvem o Município de Itaquaquecetuba, cria regra para sua distribuição e para a dos procedimentos administrativos e dá outras provid

“Regulamenta a utilização do sistema eletrônico de gestão dos processos judiciais que envolvem o Município de Itaquaquecetuba, cria regra para sua distribuição e para a dos procedimentos administrativos e dá outras prov…

Sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 237.17 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento dos tributos municipais referente ao exercício de 2021 - Itaquaquecetuba. Processo Administrativo nº 202/2021.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Municipais Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 08/01/2021.) - Processo Administrativo n° 202/2021. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; EDITAL …

Sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 1.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.691/2021 à 122.755/2021 - Secretaria Municipal de Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 07 de janeiro de 2021 132.26 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Citação - Angela Maria Neves Barbosa - Processo Administrativo Disciplinar nº 11.570/2017.

"O Presidente da Comissão Processante designado pela Portaria nº. 118.471 de 14 de fevereiro de 2020, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11570/2017, nos termos da Portaria nº 116.161 de 21 de agosto …

Quinta-feira, 07 de janeiro de 2021 1.54 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadras 03 e 04.

"Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadras 03 e 04" - EDITAL DE EXUMAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da …

Terça-feira, 05 de janeiro de 2021 1.36 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.893/2021 - Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições.

“Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições." - Decreto 7893/2021, publicado em 04/01/2021. - Fica estendida, at…

Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 242.15 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.892/2021 - Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar a Divisão de Fiscalização de Posturas e sua respectiva estrutura administrativa, da Secretaria Municipal de Planejamento p

"Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar a Divisão de Fiscalização de Posturas e sua respectiva estrutura administrativa, da Secretaria Municipal d…

Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 126.82 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.500/2020

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 30/12/2020." - Processo Administrativo nº 17.500/2020. - Publicado em 30/12/2020.

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 1.53 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Dezembro/2020/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 17.498/2020 - Parte 02

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Dezembro/2020/UNICAI/SLCTM, com data de 30/12/2020."- Processo Administrativo nº 17498/2020 - Parte 02 - Publicado em 30/12/2020.

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 513.86 KB