Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 01 do COGESAI - 16 de Fevereiro de 2020 - Ata 01/2020/COGESAI.

"Apresentação dos licenciamentos realizados no mês de Dezembro de 2019, apresentação do calendário de reuniões ordinárias de 2020 do COGESAI e discussão sobre ações para serem realizadas no ano de 2020." - Ata 01 do COG…

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 424.76 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Credenciamento de Projetos Artísticos Culturais nº 001/2020 – Edital 01/2020/SMCT - "Lei Aldir Blan"

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de credenciamento de projetos culturais, do Programa de Emergênc…

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 996.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.875/2020 - Regulamenta em âmbito Municipal a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Leg

"Regulamenta em âmbito Municipal a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido …

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 282.33 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 04 do COGESAI - 12 de Novembro de 2020 - Ata 04/2020/COGESAI

"Apresentação e Deliberação do estudo ambiental do empreendimento habitacional Itaquaquecetuba B/Jardim Odete II e Apresentação dos licenciamentos realizados nos meses de Fevereiro até Outubro de 2020." Publicada em 24/…

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 419.75 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 03 do COGESAI - 20 de Fevereiro de 2020 - Ata 03/2020/COGESAI

"Apresentação dos licenciamentos realizados no mês de Janeiro de 2020 e apresentação da minuta sobre a publicação dos procedimentos relacionados a licenciamento ambiental." - Publicado em 24/11/2020.

Terça-feira, 24 de novembro de 2020

Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - Célia Aparecida dos Santos - Processo Administrativo Disciplinar nº 23.415/2017.

"O Presidente da Comissão Processante designado pela Portaria nº 118.471 de 14 de fevereiro de 2020, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar no 23415/2017 nos termos da Portaria no 113.102 de 18 de outubro de…

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 1.53 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.874/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7874/2020, publicado em 23/11/2020.

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 204 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.739/2020

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 23/11/2020." - Processo Administrativo nº 15739/2020 - Publicado em 23/11/2020.

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 832.39 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.738/2020.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 23/11/2020.- Processo Administrativo nº 15738/2020. -Publicado em 23/11/2020.

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 629.92 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 13.765/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 20/12/2020." - Processo Administrativo n° 13765/2020. - Publicado em 23/11/2020. - Edital de T.F.L.I.F, T.F.A, T.F.…

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 5.81 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 120.916/2020 à 122.080/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 19 de novembro de 2020 137.98 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.873/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.295, de 16 de novembro de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.295, de 16 de novembro de 2020." - Fica estendido o período de quarentena até o dia 16 de dezembro de 2020 no Município de Itaquaque…

Quarta-feira, 18 de novembro de 2020 269.18 KB