Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.419/2020

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 16/11/2020." - Processo Administrativo nº 15419/2020. - Publicado em 17/11/2020.

Terça-feira, 17 de novembro de 2020 700.52 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 05/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 05/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRA…

Terça-feira, 17 de novembro de 2020 306.65 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 14.385/2020.

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba, com vencimento em 15/12/2020." - SLCTM - Processo Administrativo n° 14385/2020.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 955.46 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamentos Ação Fiscal Dezembro 2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 14.387/2020.

"Edital Notificação de Lançamentos Ação Fiscal Dezembro 2020, com vencimento em 15/12/2020. - Lançadoria - Processo Administrativo nº 14387/2020." - Edital de Ação Fiscal

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 2.56 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.420/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 16/11/2020." - Processo Administrativo nº 15420/2020.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 2.29 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2020/SLCTM- Processo Administrativo nº 15.058/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2020/SLCTM- Processo Administrativo nº 15058/2020. - Lançamentos de Comunicados Indeferido/Deferido.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 2.34 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.540/2020 - Dispõe sobre a oficialização e denominação nas Ruas do Bairro Residencial Flamboyant.

"Dispõe sobre a oficialização e denominação nas Ruas do Bairro Residencial Flamboyant." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faço sa…

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 238.85 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.539/2020 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências.

"Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 280.38 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.871/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7871/2020, publicado em 13/11/2020.

Sexta-feira, 13 de novembro de 2020 204.45 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.870/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7870/2020, publicado em 13/11/2020.

Sexta-feira, 13 de novembro de 2020 207.09 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.921/2020 à 121.990/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 12 de novembro de 2020 131.02 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Novembro/2020/SLCTI

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." - Edital de Comunicados e Intimações do mês de No…

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 2.64 MB