Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação dos Confrontantes do Núcleo Vila São Judas Tadeu Transcrição N°20.772/CRI-- Mogi das Cruzes.

“O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, convida os confrontantes do núcleo aqui descrito conforme listagem, a comparecer …

Segunda-feira, 19 de outubro de 2020 440.9 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação da Proprietária do Núcleo Vila São Judas Tadeu - CAROLINA DE ALMEIDA BICUDO - Transcrição N°20.772/CRI - Mogi das Cruzes.

“O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, convida A proprietária do núcleo aqui descrito, a comparecer na Prefeitura Munici…

Segunda-feira, 19 de outubro de 2020 412.69 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2020.

"- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB." Publicado em 16/10/2020.

Sexta-feira, 16 de outubro de 2020 238.9 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.102/2020 à 121.664/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 15 de outubro de 2020 138.6 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 12.036/2020.

Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM, com vencimento em 15/11/2020." - Processo Administrativo nº 12036/2020. - Publicado em 15/10/2020. - Edital de Lançamentos de ISSQN da construção civil…

Quinta-feira, 15 de outubro de 2020 406.1 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Novembro/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 12.035/2020.

"Edital de Notificação de Lançamentos Novembro/2020, com data de 17/11/2020." - Lançadoria - Processo Administrativo nº 12035/2020. - Publicado em 15/10/2020.

Quinta-feira, 15 de outubro de 2020 1.44 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de intimação – Paulo Morais Aguieiras Locadora e Transportes – ME – Processo administrativo nº 13.060/2020.

“Intimação da(o) interessada(o) Paulo Morais Aguieiras Locadora e Transportes – ME, CNPJ. nº 04.764.732/0001-09, quanto a manifestação exarada nos autos processo administrativo nº 13060/2020, para emendar a inicial sob …

Quarta-feira, 14 de outubro de 2020 408.52 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de intimação – Instituto Vieira Mamede – IVM - Processo administrativo nº 12.097/2020.

“Intimação da(o) interessada(o) Instituto Vieira Mamede – IVM, CNPJ. nº 10.980.316/0001-01, quanto a manifestação exarada nos autos processo administrativo nº 12097/2020, para emendar a inicial sob pena de arquivamento.…

Quarta-feira, 14 de outubro de 2020 375.33 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.535/2020 - Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

"Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Lei 3535/2020. - Art. 1º Ficam extintos os seguintes cargos do Qu…

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 177 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.445/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/10/2020." - Processo Administrativo nº 13445/2020. Publicado em 13/10/2020.

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 752.49 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.444/2020.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/10/2020." - Processo Administrativo nº 13444/2020. - Publicado em 13/10/2020.

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 687.86 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 04/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 04/Outubro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTR…

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 290.04 KB