Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público 01/2020/SMR - Credenciamento de pessoas jurídicas, visando implantar sistema de gestão de pagamentos, com a finalidade de viabilizar a quitação de tributos e rendas municipais, com o uso de cartões de débito ou crédito de form

"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO IMPLANTAR SISTEMA DE GESTÃO DE PAGAMENTOS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS, COM O USO DE CARTÕES DE DÉBITO …

Sexta-feira, 28 de agosto de 2020 882.07 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral dos Contratos entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e o Clube de Mães da Vila Zeferina - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Administrativo nº 18.486/2019

"Processo Administrativo nº 18486/2019 - Prestação de Contas 2017 - Rescisão Unilateral dos Termos de Colaboração – Termos Colaboração n.º 02/2018; 10/2018; 17/2018, firmados em 13.03.2018 e 20.12.2018, respectivament…

Sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 120.682/2020 à 121.023/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Sexta-feira, 28 de agosto de 2020 134.02 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Adiamento das Provas do Concurso Público 02/2020/SMAM - Edital 02/2020.

"Comunicado de Adiamento das Provas do Concurso Público 02/2020/SMAM - Edital 02/2020." - A presidente da Comissão do Concurso Público – Edital nº 02/2020, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo…

Quarta-feira, 26 de agosto de 2020 252.71 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Adiamento das Provas do Concurso Público 01/2020/SMAM - Edital 01/2020.

"Comunicado de Adiamento das Provas do Concurso Público 01/2020/SMAM - Edital 01/2020." - A presidente da Comissão do Concurso Público – Edital nº 01/2020, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paul…

Quarta-feira, 26 de agosto de 2020 251.15 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life - Processo Administrativo nº 21.128/2019.

"Comunicado indeferimento reconsideração e manutenção decisão Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life - Programa Paulista de Alimentos " - A Vigilância Sanitária comunica o indeferimento do pedido de r…

Quarta-feira, 26 de agosto de 2020 325.94 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.849/2020 - Dispõe sobre credenciamento de Instituições Financeiras e Operadoras de Meios Eletrônicos de Pagamento.

"Dispõe sobre credenciamento de Instituições Financeiras e Operadoras de Meios Eletrônicos de Pagamento." - Art. 1º O credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos de pagamento com a fina…

Terça-feira, 25 de agosto de 2020 216.42 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de homologação das inscrições do Concurso Público 02/2020/SMAM - Edital 02/2020.

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público as Inscrições Homologadas do Concurso Público – Edital nº 02/2020. O…

Terça-feira, 25 de agosto de 2020 442.04 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de deferimentos e indeferimentos das inscrições Concurso Público 02/2020/SMAM – Edital nº 02/2020.

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público os Deferimentos e Indeferimentos das Inscrições do Concurso Público –…

Terça-feira, 25 de agosto de 2020 318.84 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 06/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 06/Agosto/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRA…

Terça-feira, 25 de agosto de 2020 301.59 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.848/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020." - Decreto 7848/2020, publicado de 24/08/2020. - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o…

Segunda-feira, 24 de agosto de 2020 273.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.847/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7847/2020, publicado em 24/08/2020.

Segunda-feira, 24 de agosto de 2020 211.66 KB