Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.843/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7843/2020, publicado em 07/08/2020.

Sexta-feira, 07 de agosto de 2020 218.17 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.980/2020 à 120.669/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 06 de agosto de 2020 159.45 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Pós – Recurso - Edital de concurso público nº 02/2020/SMAM. (Procurador Municipal)

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que não houve recurso interposto contra o Resultado da Análise dos Pe…

Quarta-feira, 05 de agosto de 2020 213.68 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/08/CMPCD - O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba convoca a todos para a Reunião extraordinária remota.

"CONVOCAÇÃO Prezados (as) Conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba - CMPCD. O CMPCD convoca a todos para a Reunião extraordinária remota, a realizar-se …

Terça-feira, 04 de agosto de 2020 2.04 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/01/Julho/2020.

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Publicado em 03/08/2020. - Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária De…

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 231.65 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.528/2020 - Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

"Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Art. 1° É vedada qualquer discriminação …

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 177.69 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/Agosto/2020/COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA.

"O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Itaquaquecetuba, vem por meio do seu colegiado eleito democraticamente, informar que não estava ciente da atitude individual, tomada pelo Conselhe…

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 302.16 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI/Julho/2020. - Processo Administrativo 10.120/2020.

"Edital de comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI/Julho/2020, com data de 03/08/2020." - Processo Administrativo 10120/2020. - Publicado em 03/08/2020.

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 521.89 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.119/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/08/2020." - Processo Administrativo nº 10119/2020. Publicado em 03/08/2020.

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 602.93 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.118/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/08/2020." - Processo Administrativo nº 10118/2020. - Publicado em 03/08/2020.

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 1.04 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 08/Julho/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-…

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 389.07 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Julho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 9.209/2020.

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Julho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 9209/2020. - Publicado em 31/07/2020.

Sexta-feira, 31 de julho de 2020 3.94 MB