Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.832/2020 - Dispõe sobre o procedimento de congelamento de áreas para fins de regularização fundiária e dá outras providências.

"Dispõe sobre o procedimento de congelamento de áreas para fins de regularização fundiária e dá outras providências." - Art. 1º Fica autorizado o Departamento de Regularização Fundiária e Urbanística, com o objetivo de…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 182.62 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 03/Julho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 03/JuLho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTR…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 309.03 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. 13.990/2017

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 24, firmado em 04.09.2019. Notificação para a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá. Despacho do Gabinete do Senhor…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 441.78 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. 13.991/2017.

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 24, firmado em 04.09.2019. Notificação para a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá. Despacho do Gabinete do Senhor…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 444.61 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. 13.988/2017

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 24, firmado em 04.09.2019. Notificação para a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá. Despacho do Gabinete do Senhor…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 442.83 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - CONEC - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.. - Processo Adm. nº 13.821/2017,

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termos Colaboração firmados em 26.04.2017 e 28.08.2017, respectivamente. Notificação para a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - …

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 472.55 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - CONEC - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.. - Processo Adm. nº 13.820/2017,

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termos Colaboração firmados em 26.04.2017 e 28.08.2017, respectivamente. Notificação para a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - …

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 458.51 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. nº 13.912/2017

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Pr…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 446.09 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. nº 11.946/2017.

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Pr…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 449.84 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.. - Processo Administrativo nº 11.950/

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Pr…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 459.69 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 03/2020/CMDCA, de 10 de julho de 2020.

“Institui Substituição da troca da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de …

Terça-feira, 14 de julho de 2020 257.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto - 7.835/2020 - Prorroga a quarentena, abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.056/2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.056, de 2020." - -Art. 1.º Fica estendido o período de quarent…

Terça-feira, 14 de julho de 2020 270.63 KB