Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8625/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial."

Decreto nº 8.625, de 01 de novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma d…

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.63 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 08/2025 - COMSEA

Ata nº 08/2025 - COMSEA. - Publicada em 17/11/2025.

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.59 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 17/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.61 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 17/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.61 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Colaboração nº 10/2025 - SEMECTI

Extrato de Termo Colaboração nº 10/2025 - SEMECTI. - Publicado em 17/11/2025.

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado nº 09/2025 - SEMECTI

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado nº 09/2025 - SEMECTI. - Publicado em 17/11/2025.

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.6 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.144 a 151.157 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 2.62 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE USO E PROTEÇÃO DO SOLO - LUOPS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE USO E PROTEÇÃO DO SOLO - LUOPS. Publicado em 14.11.2025.

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 3.13 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 14/11/2025

COMUNICADO - 14/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 2.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 14/11/2025

COMUNICADO - 14/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 2.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 2.6 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais para o exercício de 2026.”

DECRETO N° 8632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais para o exercício de 2026.” EDUAR…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 2.64 MB