Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 11/2020 - Covid-19- SMDS/11/2020 - Processo Administrativo nº 22.504/2019.

“SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - COFINANCIAMENTO EMERGENCIAL ESTADUAL" - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público o Term…

Terça-feira, 30 de junho de 2020 344.99 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) -Comunicado 3 Junho/VISA/2020.

"Comunicado cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária Junho 2020" - A Vigilância Sanitária comunica o arquivamento dos pedidos de licença e Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empres…

Terça-feira, 30 de junho de 2020 145.42 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 08/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 08/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-S…

Terça-feira, 30 de junho de 2020 297.54 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.831/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba. - Prorrogada até 14 de julho de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.032, de 2020." - Considerando a necessidade de conter a disseminação da COVID-19 e garantir o adequad…

Segunda-feira, 29 de junho de 2020 216.08 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 07/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 07/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-S…

Sexta-feira, 26 de junho de 2020 308.47 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.820/2020 à 120.145/2020 - Secretaria Municipal de Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 25 de junho de 2020 141.87 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.830/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7830/2020, publicado em 25/06/2020.

Quinta-feira, 25 de junho de 2020 216.43 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 06/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 06/Junho/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-…

Quarta-feira, 24 de junho de 2020 304.1 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária Comunica a Aplicação de Multa para o estabelecimento Mercearia e Padaria Jardim Odete II - AIP – VISA 1852/2020.

"Vigilância Sanitária Comunica a Aplicação de Multa para o estabelecimento Mercearia e Padaria Jardim Odete II - AIP – VISA 1852/2020." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Mercearia e Padaria Jardim Odete II…

Quarta-feira, 24 de junho de 2020 195.63 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) -Comunicado 2 Junho/VISA/2020.

"Comunicado cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária Junho 2020" - A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas…

Quarta-feira, 24 de junho de 2020 143.83 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.822/2020 - Cria o Núcleo de Proteção e Defesa Civil - NUPDEC nos bairros situados no Município de Itaquaquecetuba.

"Cria o Núcleo de Proteção e Defesa Civil NUPDEC nos bairros situados no Município de Itaquaquecetuba." - Art. 1º Fica autorizado a criação do Núcleo de Proteção e Defesa Civil - NUPDEC nos bairros situados no Municípi…

Segunda-feira, 22 de junho de 2020 186.16 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 6.395/2020.

"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba, com vencimento em 20/07/2020." - SLCTM - Processo Administrativo n° 6395/2020. Publicado em 22/06/2020.

Segunda-feira, 22 de junho de 2020 23.22 MB