Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.077/2020 à 120.100/2020 - Secretaria Municipal de Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 19 de junho de 2020 186.41 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) - Junho/VISA/2020.

"Comunicado cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária Junho 2020." - A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionada…

Sexta-feira, 19 de junho de 2020 202.2 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Junho/2020.

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Pedidos de Assunção de Responsável Técnico Deferidos Pr…

Sexta-feira, 19 de junho de 2020 1.97 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.829/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7829/2020, publicado em 16/06/2020.

Terça-feira, 16 de junho de 2020 218.11 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 05/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 05/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-S…

Terça-feira, 16 de junho de 2020 304.86 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento ISSQN Construção Civil - Processo Administrativo nº 6.396/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento ISSQN Construção Civil, com vencimento em 15/07/2020." - Processo Administrativo nº 6396/2020. Publicado em 15/06/2020.

Segunda-feira, 15 de junho de 2020 5.71 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Junho/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 6.394/2020.

"Edital de Notificações de lançamentos com Vencimento em 15/07/2020." - Processo Administrativo nº 6394/2020. Publicado em 15/06/2020.

Segunda-feira, 15 de junho de 2020 4.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.828/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.014/2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.014/2020" - Considerando a necessidade de conter a disseminação da COVID-19 e garantir o adequado fun…

Segunda-feira, 15 de junho de 2020 2.03 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Maio/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo n° 7.446/2020.

Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Maio/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 11/06/2020 - SLCTM - Processo Administrativo n° 7446/2020. Comunicados falta de documentos; Comunicados de …

Sexta-feira, 12 de junho de 2020 23.34 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Abril/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo n° 7.445/2020.

"Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Abril/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 11/06/2020 - SLCTM" - Processo Administrativo n° 7445/2020. - Comunicados falta de documentos; Comunicado…

Sexta-feira, 12 de junho de 2020 10.86 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 04/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 04/JUNHO/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-…

Sexta-feira, 12 de junho de 2020 384.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.827/2020 - Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba." - Considerando o anúncio e decisão do Governador do Estado de São Paulo sobre o plano de flexibilização e aberturas econômicas prog…

Quinta-feira, 11 de junho de 2020 274.32 KB