Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo do Chamamento Público 01/2020/SEMSA - Processo Administrativo nº 10.777/2019.

"Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui – Objeto: Gerenciamento e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, CS 24…

Segunda-feira, 18 de maio de 2020 220.43 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.817/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7817/2020, publicado em 15/05/2020.

Sexta-feira, 15 de maio de 2020 215.64 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 05/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR…

Sexta-feira, 15 de maio de 2020 303.18 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 04/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,…

Sexta-feira, 15 de maio de 2020 377.63 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 03/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR…

Quinta-feira, 14 de maio de 2020 338.79 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.354/2020 à 119.451/2020 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Quinta-feira, 14 de maio de 2020 1.96 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 02/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos que encontram-se em COMUN…

Quinta-feira, 14 de maio de 2020 2.13 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 06/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus) - Recomendação Administrativa nº 06/2020, do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Itaquaquectuba.

"Resolução 06/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus) - Recomendação Administrativa nº 06/2020, do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de J…

Quarta-feira, 13 de maio de 2020 641.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.814/2020 - Substitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB. - Processo administrativo nº 12.911/2019.

"Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba." - Processo administrativ…

Quarta-feira, 13 de maio de 2020 185.62 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.526/2020 - Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba

"Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providencias." - Ficam as empresas e as concessionárias responsáveis pela rede ou fiação aérea, fica…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 205.35 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.525/2020 - Dispõe sobre o projeto Domingo na rua, um dia de lazer.

"Dispõe sobre o projeto “DOMINGO NA RUA, UM DIA DE LAZER”." - Poderão ser implantadas no perímetro urbano de Itaquaquecetuba, aos domingos, áreas de lazer em vias públicas cujo trânsito de veículos seja de pequena inten…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 355.69 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.

"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 257.92 KB