Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Aditamento de Fomento nº 03/2020 - Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE - Processo Administrativo 13.742/2017.

"Extrato de Termo de Aditamento de Fomento nº 03/2020 - Associação de Pais e Amigos Excepcionais - A.P.A.E. - Processo Administrativo 13742/2017." - Contratante: Município de Itaquaquecetuba. Contratada: Associação de P…

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 1.99 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.816/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público e nas dependências das empresas, comércios e prestadores de serviços." - Art. 1º Enquanto perdurar a medida de quarentena instituída pelo Decreto …

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 2.09 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.592/2020 à 119.180/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 1.99 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de pedido de licença, LTA e alterações cadastrais Vigilância Sanitária deferidos - Abril/2020/VISA

"Processos de pedido de licença, LTA e alterações cadastrais VISA deferidos" - Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 9720/14 352310706-562-000057-1-1 G BARBOS…

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 2.07 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Contrato de Gestão nº 001/2020/SEMSA - Chamamento Público 01/2020/SEMSA - Processo Administrativo nº 10.777/2019.

"EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Gestão nº 001/2020 – SMS – Processo nº 10.777/2019 – Chamamento Público nº 001/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERI…

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 246.77 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.815/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7815/2020, publicado em 29/04/2020.

Quarta-feira, 29 de abril de 2020 216.97 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Indeferimento do Recurso - Processo 5.550/2020 AIP-VISA 5032

"Comunicado indefere recurso Processo 5550/2020 AIP-VISA 5032: Nubia de Macedo Muniz Sacramento" - A Vigilância Sanitária comunica que o indeferimento do recurso apresentado nos autos do Processo Administrativo 5520/20…

Terça-feira, 28 de abril de 2020 1.96 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Suspensão Temporária do Concurso Público 01/2020/SMAM.

"A presidente da Comissão do Concurso Público – Edital nº 01/2020, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições: Considerando os Decretos nºs 64.881/2020, 64.920/2020 e 64.946…

Terça-feira, 28 de abril de 2020 2.05 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público 01/2020/SEMSA. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, por meio do seu Prefeito Municipal, Mamoru Nakashima, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado do …

Segunda-feira, 27 de abril de 2020 303.2 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.812/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7812/2020 - Publicado em 24/04/2020.

Sexta-feira, 24 de abril de 2020 2.03 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento do Chamamento Público 01/2020/SEMSA. - Processo Administrativo nº 10.777/2019

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Saúde – Comissão de Seleção do Chamamento Público n 001/2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legi…

Sexta-feira, 24 de abril de 2020 2.19 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 04/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"Resolução 04/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - R E S O L V E : Art. 1º - Autorizar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de assistência …

Sexta-feira, 24 de abril de 2020 2.19 MB