Diário Oficial Eletrônico

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMUFIC - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD- REINF) pelo município de Itaquaquecetuba.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMUFIC - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD- REINF) pelo município de Itaquaquecetuba. O Secretário Mu…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.62 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.131 a 151.143 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.61 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 62/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.62 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

ERRATA – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025

ERRATA – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 13.11.2025.

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.67 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE 06 DE JUNHO DE 2025

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE 06 DE JUNHO DE 2025. Publicado em 13.11.2025.

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 4.29 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO – 3ª FASE – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025

CONVOCAÇÃO – 3ª FASE – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 13.11.2025.

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.87 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO N° 05/2025 - SMR

ORDEM DE SERVIÇO N° 05/2025 - SMR. Publicado em 13.11.2025.

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 13/11/2025

COMUNICADO - 13/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.59 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Audiencia - 2º Quadrimestre do exercicio 2025

Ata de Audiencia - 2º Quadrimestre do exercicio 2025. Publicado em 13.11.2025.

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 7.7 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação nº 03/NQEP/SEMSA/2025

Convocação nº 03/NQEP/SEMSA/2025. Publicado em 13.11.2025.

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 12.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.624, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8624, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.63 MB