Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.789/2020 - Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2020.

"Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2020, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000." - Fic…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 2.21 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Comunicado de Indeferimento LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda. - Vigilância Sanitária

"A Vigilância Sanitária retifica o comunicado do Indeferimento do LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica o INDEFERIMENTO do pedido de emissão de Laudo Técnico de Avaliaç…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 2.19 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de autorização de comercialização de medicamento controlado

"Comunicado de autorização de comercialização de medicamento sob controle especial à empresa Raia Drogasil S/A." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Raia Drogasil S/A, CNPJ nº 61.585.865/2246-96, estabelecid…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 271.43 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Indeferimento LTA Faz Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda. - Vigilância Sanitária

"A Vigilância Sanitária comunica o Indeferimento LTA Faz Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica o INDEFERIMENTO do pedido de emissão de Laudo Técnico de Avaliação (LTA), requerido…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 272.8 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Indeferimento LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda. - Vigilância Sanitária

"A Vigilância Sanitária comunica o Indeferimento LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica o INDEFERIMENTO do pedido de emissão de Laudo Técnico de Avaliação (LTA), requer…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 272.76 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Suspensão do Servidor Rodrigo Antunes da Silveira - Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido a decisão da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 132.66 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Demissão do Servidor Joao Carlos Aiolfi - Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido a decisão da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 131.19 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Fevereiro/2020.

"Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 22129/10 352310706-561-000335-1-0 RYANE MARIA RODRIGUES 16008/18 352310706-472-000781-1-5 IMPERIO COMERCIAL ADMINISTR…

Quinta-feira, 05 de março de 2020 176.33 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal - 2020

"Retificação do Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal." - Publicado em 05/03/2020.

Quinta-feira, 05 de março de 2020 439.33 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.539/2020 à 118.614/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 05 de março de 2020 144.32 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal - 2020

"Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal." - Publicado em 04/03/2020.

Quarta-feira, 04 de março de 2020 769.73 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2020/CMDCA - TORNA PÚBLICO A NOVA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELAS ENTIDADES PARA FINS DE REGISTRO OU RECADASTRAMENTO NO CMDCA.

"RESOLUÇÃO Nº 002, de 03 de março de 2020. - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Muni…

Quarta-feira, 04 de março de 2020 228.59 KB