Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.923/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/02/2020." - Processo Administrativo nº 3923/2020. Publicado em 26/02/2020.

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 2.04 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.922/2020

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/02/2020." - Processo Administrativo nº 3922/2020. Publicado em 26/02/2020.

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 847.31 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária Comunica a que a empresa Empreendimentos Pague Menos S/A esta Autorizada a administrar/aplicar medicamentos injetáveis

“A Vigilância Sanitária – VISA - comunica que a empresa Empreendimentos Pague Menos S/A, CNPJ nº 06.../0455-03, estabelecida à Rua Sebastião Ferreira dos Santos, 119 – Centro, Itaquaquecetuba – SP, a partir de 13 de fev…

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 270.25 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência a Benedito Bezerra de Carvalho

' A Vigilância Sanitária comunica que Benedito Bezerra de Carvalho, CPF 027...- 11, fica penalizado com Advertência, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA 1829 data do de 11 de fevereiro de 2020. Em razão …

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 193.98 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação n° 09 - Concurso Público n° 01/2017/SEMECTI - Secretaria Municipal de Educação

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, de acordo com o resultado homologado do concurso público nº 1/201…

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 179.45 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Demissão do Servidor Ulisses Ribeiro Dantas - Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° 5.730/2013.

“O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° 5730/2013 …

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 276.26 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas (Retificação 02)

"Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas." - Termo de retificação (alteração dos itens 4.1, 7.1, 7.2.1). - Chamamento Público visando à seleção de organizações da …

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.794/2020 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas.

"Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como chu…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 230.59 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.358/2020 à 118.499/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 181.32 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 1.036/2020.

"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM." - Taxas T.F.L.I.F, T.F.S., T.F.A. e ISS-FIXO, com vencimento em20/03/2020- Processo Administrativo nº 1036/2020. Publicado em 20/02/2020.

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 28.38 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.793/2020 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas.

"Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como chu…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 230.75 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação n° 08 - Concurso Público n° 01/2017/SEMECTI - Secretaria Municipal de Educação

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, de acordo com o resultado homologado do concurso público nº 1/2017,…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 193.23 KB