Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento dos Recursos Interpostos em face do Chamamento Público 01/2020/SEMSA. - (Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência)

"Julgamento das impugnações apresentadas em face do Chamamento Público 01/2020/SEMSA' OSS - Aos quatorze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, reuniu-se…

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 386.52 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas

"Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas." - Termo de retificação (alteração do cronograma item 7.1). - Chamamento Público visando à seleção de organizações da soc…

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 487.38 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação da publicação do Decreto 7.792/2020 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itaquaquecetuba (Plano anexo) - Processo Administrativo nº 20.995/2019.

"Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itaquaquecetuba." Decreto 7792/2020. - Processo Administrativo 20995/2019. - Considerando que o Município de Itaquaquecetuba, …

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 4.3 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 24.728/2019.

"O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ …

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 2.21 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.792/2020 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itaquaquecetuba - Processo Administrativo nº 20.995/2019.

"Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itaquaquecetuba." Decreto 7792/2020. - Processo Administrativo 20995/2019. - Considerando que o Município de Itaquaquecetuba, …

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 2.1 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.304/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 17/02/2020." - Processo Administrativo nº 3304/2020. Publicado em 17/02/2020.

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 857.5 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.303/2020

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 17/02/2020." - Processo Administrativo nº 3303/2020. - Publicado em 17/02/2020.

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 957.85 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Janeiro/2020/SLCTI

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." - Publicado em 14/02/2020.

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 3.15 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - EDJ Padaria e Confeitaria Santa Tereza Ltda

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Advertência para o estabelecimento EDJ Padaria e Confeitaria Santa Tereza Ltda" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa E.D.J. Padaria e Confeitaria …

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 195.48 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - AZA Academia e Suplementos Eireli.

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Advertência para o estabelecimento AZA Academia e Suplementos Eireli." - Vigilância Sanitária comunica que a empresa AZA Academia e Suplementos Eireli, estab…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 195.55 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - Clayton Ribeiro Moraes ME.

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Multa para o estabelecimento Clayton Ribeiro Moraes ME" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Clayton Ribeiro de Moraes ME, estabelecida à Rua Pira…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 195.78 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - RSTILL Plásticos Ltda.

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Multa para o estabelecimento RSTILL Plásticos Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa RSTILL Plásticos Ltda, estabelecida à Avenida Itaquaque…

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 195.76 KB