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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9532 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Prorrogação do Concurso 01/2017/SEMECTI.

“A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunica a prorrogação da validade do concurso público nº…

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 923.18 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 1.565/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba, com data de 27/01/2020." - SLCTM - Processo Administrativo n° 1565/2020. - ISS Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa; TFLIF Taxa de Fiscali…

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 6.1 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Resumo da Aplicação em Saúde 3º Quadrimestre 2019.

"Resumo da Aplicação em Saúde no 3º quadrimestre de 2019." - Publicado em 28/01/2020.

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 2.12 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2019

"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB." - Publicado em 28/01/2020.

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 2.17 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.543/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 27/01/2020." - Processo Administrativo nº 1543/2020. Publicado em 27/01/2020.

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 594.95 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.542/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 27/01/2020." - Processo Administrativo nº 1542/2020. Publicado em 27/01/2020.

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 757.42 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do termo de apostilamento ao Termo de Colaboração 001/2019/SMDS – Processo Administrativo nº 1.347/2020.

"Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Organização da Sociedade Civil - OSC Clube de Mães da Vila Zeferina, que executa o objeto - Serviço de Proteção So…

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 301.19 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do termo de apostilamento ao Termo de Colaboração 004/2019/SMDS – Processo Administrativo nº 1.346/2020.

"Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Organização da Sociedade Civil - OSC União de Moradores da Vila Zeferina, que possui como objeto; Serviço de Prote…

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 301.27 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Sexta Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 19 de dezembro de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classifica…

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 417.56 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.005/2020 à 118.212/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 151.9 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.787/2020 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2020/2022. - Processo Administrativo nº 12.572/2019.

"Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2020/2022." - Decreto 7787/2020 - Processo Administrativo nº 12572/2019. Publicado em 23/01/2020.

Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 2.09 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.786/2020 - Cria o grupo institucional do poder público - GIPP - Processo Administrativo nº 25.358/2019

"Cria o grupo institucional do poder público - gipp, constituído por representantes das secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para f…

Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 180.88 KB
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