Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Janeiro/VISA/2020 - Vigilância Sanitária.

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Processo CEVS Razão Social 16295/2007 352310706-561-000197-1-2 MARÍLIA PACHECO MOT…

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 209.5 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público 01/2020/SEMSA – Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, inscrito no CNPJ sob nº 46.316.600/0001-64, através da Secretaria Municipal de Saúde, T…

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 3.21 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.785/2020 - Nomeia o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB - Processo Administrativo nº 12.911/2019

"Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o Biênio 2020/20…

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 255.97 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de imposição de penalidade Mercearia e Padaria Jardim Odete II Ltda ME.

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Mercearia e Padaria Jardim Odete II Ltda-ME, estabelecida à Rua Canadá, 324 – Jardim Americano – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 04.717.061/0001-25, fica penalizada com Multa…

Terça-feira, 21 de janeiro de 2020 195.65 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 05/2018/SMDS – Processo Administrativo nº 22.541/2019

“Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Torna público o TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, METAS E REAJUSTE DE VALORES conforme Plano de Traba…

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 244.69 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, objetivando o atendimento de Educação Infantil em tempo integral, torna público e de conhecimento dos …

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 422.77 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.075/2020

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - (DFT), com data de 20/01/2020. - Processo Administrativo nº 1075/2020. - Publicado em 20/01/2020.

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 1.32 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.074/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - (DFT), com data de 20/01/2020." - Processo Administrativo nº 1074/2020. - Publicado em 20/01/2020.

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 977.88 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 347/2020. (Taxas de TFLIF, TFS e ISS-FIXO)

"Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM, com data de vencimento em 20/02/2020" - Taxas de TFLIF, TFS e ISS-FIXO. Processo Administrativo 347/2020. Publicado em 20/01/2020.

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 7.79 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - Keila Alves Franchin - RGF nº 4.177

"A Presidente da Comissão Processante designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6.781/2017, nos termos da Portaria nº 114.200 de 05 de fevereiro de 2…

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 3.48 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Janeiro/2020/VISA

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Data Auto de Imposição de Penalidade 1549/2018 5013 MERCEARIA E PADARIA JARDIM ODETE II LTDA ME 23/01/2018 ARQUIVADO 6371/2019 5063 VICENTE DE PAULA…

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 2.05 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 107/2020

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01371267 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/…

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 2.24 MB