Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.783/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis.

"Constitui o Comitê Municipal de Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis, a fim de normatizar e coordenar, em nível municipal, as ações pertinentes." Decreto 7783/2020, publicado em 13/01/2020. Procedimento adminis…

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 259.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.782/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 24.931/2019.

"Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial, o imóve…

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 239.75 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2020/CMDCA - Torna público o local e data da posse para os Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2020/2023.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Quinta-feira, 09 de janeiro de 2020 215.44 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.663/2019 à 118.025/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 09 de janeiro de 2020 137.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.781/2020 - Da nova redação ao inciso XI, do parágrafo único, do artigo 2º, do Decreto 5.470/2005

"Da nova redação ao inciso XI, do parágrafo único, do artigo 2º, do Decreto 5470/2005, que dispõe sobre organização e funcionamento da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências." - Decreto 7781/2020 - Publicado e…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 267.87 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Janeiro/VISA/2020. - Vigilância Sanitária.

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Processo CEVS Razão Social 11560/2012 352310706-561-0000387-0-9 RAQUEL OLIVEIRA DA…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 210.83 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 12/2019/COGESAI - De 19 de Dezembro de 2019.

"Leitura da Ata da reunião anterior, Licenciamento Ambiental Municipalizado – Licenças emitidas pelo Município no mês de Novembro de 2019, Informações sobre o Plano Resíduos Sólidos Municipal e o Plano de Saneamento, Gr…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 673.88 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 10/2019/COGESAI - De 17 de Outubro de 2019.

"Informativo Projeto Dia da Árvore, Licenciamento Ambiental Municipalizado – Licenças emitidas pelo Município no mês de Setembro de 2019 e Informações Placas de advertência para os lagos." Conselho de Gestão e Saneament…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 443.84 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Plano de Municipal de Contingência 2019/2020 - Defesa Civil.

"O presente Plano de Contingência Municipal estabelece diretrizes para ações de respostas em casos de desastres envolvendo DESLIZAMENTOS, ALAGAMENTOS ENCHENTES, ENXURRADAS, GRANIZOS, VENDAVAIS E TEMPESTADES." Publicado …

Terça-feira, 07 de janeiro de 2020 47.09 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.780/2020 - Decreta os Pontos Facultativos do ano de 2020

“Estabelece calendário dos dias em que o ponto será facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal no ano de 2.020.” - Decreto 7780/2020 - Ponto Facultativo - Publicado em 07/01/2020.

Terça-feira, 07 de janeiro de 2020 227.3 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação dos Confrontantes da Vila Acafrão - Confrontantes: Sr. Eduardo Baena Gualda; Sr. Orlando Bendochi e Sr. Fausto Fonseca.

"DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA NOTIFICAÇÃO PESSOAL DE CONFRONTANTE Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 20. O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 4631660000…

Segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 329.42 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Dezembro/2019.

"Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 7267/18 352310706-109-000025-1-8 VICENTE DE PAULA MAGALHAIS PANIFICADORA - ME 1008/19 352310706-931-000057-1-1 …

Segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 148.86 KB