Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Dezembro/2019/VISA

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Data Auto de Imposição de Penalidade 23857/19 5079 Mercearia e Padaria Jardim Odete II Ltda - ME 02/12/2019 Interdição Total 6371/19 5063 Vice…

Segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 143.12 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.958/2019 à 117.991/2020 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 137.58 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.504/2019

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS.

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 304.62 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.506/2019

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - EM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO PROJETO ALCANCE COM CRIANÇAS ADOLESCENTES E ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS.

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 290.55 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.505/2019

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 244.81 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.542/2019

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 244.25 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.520/2019 – Lei Orçamentária Anual de 2020 – LOA.

“Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.” – Lei nº 3520/2019. Publicada em 27/12/2019.

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 628.83 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.519/2019 - Altera a Lei Municipal nº 3.513/2019.

"Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3.513/2019." Lei 3519/2019, publicada em 26/12/2019. - (Lei nº 3513/2019 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.) - Tem por finalidade especifica a aqu…

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 2 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.818/2019 à 117.949/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 148.35 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento dos Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 25.343/2019.

"Edital de notificação de lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba- SLCTM, com data de 20/12/2019." processo nº 25343/2019. Publicado em 20/12/2019. ISS...- Imposto sobre Serviços Fixo/Estimativa; TFLIF- Ta…

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 3.5 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários- Processo Administrativo nº 22.722/2019

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários- Processo Administrativo nº 22722/2019. - Publicado em 20/12/2019.

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 6.81 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25.285/2019.

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25285/2019. - Publicado em 20/12/2019.

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 1.11 MB