Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25.286/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - UNICAI" - Processo Administrativo nº 25286/2019 - Publicado em 20/12/2019.

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 1.84 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.739/2019 à 117.878/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 200.83 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 29/2019/CMDCA - Classificação final dos conselheiros eleitos do CMDCA - Conselho tutelar quadriênio 2020/2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I …

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 320.7 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 23.723/2019

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01354576 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 29/…

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 325.55 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 07/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde

"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015, Convocação 07/2019 – Saúde Comparecer 06/01/2020 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (4° anda…

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 288.83 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.777/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7777/2019, publicado em 17/12/2019.

Terça-feira, 17 de dezembro de 2019 218.88 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Terceira Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 16 de dezembro de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classificado…

Terça-feira, 17 de dezembro de 2019 461.37 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil

"Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil com vencimento em 15/01/2020" - Publicado em 16/12/2019. SLCTM

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 810.75 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Janeiro 2020 - Lançadoria

"Edital de Notificação de Lançamento de Ações Fiscais com Vencimento em 15/01/2020" - Publicado em 16/12/2019. SLCTM

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 2.93 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.776/2019 - Da nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7.768/2019.

"Da nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7768/2019 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7776/2019, publicado em 13/12/2019.

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 181.44 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Segunda Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 11 de dezembro de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classifica…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 460.08 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Termo de Convênio de Cooperação firmado entre o Município e União, por intermédio do juízo da 419ª zona eleitoral – Convênio Justiça Eleitoral 2019

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o no 46.316.600/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor MAMORU NAKASHIMA, devidam…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 1.7 MB