Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.668/2019 à 117.734/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 144.53 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração 09/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.516/2019.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 10.12.2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO ALTOS DE ITAQUÁ" - Processo Admi…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 1.98 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 28/2019/CMDCA - Informa o local e data do Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o próximo quadriênio

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 2.05 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 22/2019/SEMECTI.

"Instrução Normativa estabelecendo normas para o processo de acomodação do docente, titular de cargo, em conflito de horário, devido ao acúmulo de cargos." Publicada em 12/12/2019.

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.775/2019 - Declara ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019.

"Declara facultativo o ponto na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019." - Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 177.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

ERRATA do Decreto nº 7.767/2019 - Regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Itaquaquecetuba - Processo administrativo nº 15.603/2018.

"DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica Errata referente o art. 1º, do DECRETO Nº 7.767, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Na página do…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 133.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.774/2019 - Designação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social - Processo Administrativo nº 23.845/2019.

"Dispõe sobre designação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social." Decreto 7774/2019, publicado em 10/12/2019. - Processo Administrativo nº 23845/2019. - FUMAS. Fica designado como tesoureiro do Fundo Mun…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 138.54 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 21/2019/SEMECTI.

"Instrução Normativa estabelecendo a reorganização do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino." Publicada em 09/12/2019. Secretaria Municipal de Educação, Cinência, Tecnologia e Inovação.

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 749.27 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 24.112/2019.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/12/2019". - Processo Administrativo nº 24112/2019. Publicado em 09/12/2019.

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 5.1 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 24.111/2019.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/12/2019". - Processo Administrativo nº 24111/2019. Publicado em 09/12/2019.

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 2.55 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde convoca os classificados no Processo Seletivo para Contratação Emergencial, conforme Edital 001/2019/SEMSA, para a função de Médico …

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 469.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.773/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7773/2019, publicado em 06/12/2019.

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 218.82 KB