Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Conselho Municipal de Assistência Social 01/12/COMAS - Torna público a Composição do COMAS para o biênio 2020/2021.

"O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem através do presente tornar público a Composição do COMAS para o biênio 2020/2021." Publicado em 06/12/2019. - Socie…

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 250.78 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.772/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7772/2019, publicado em 06/12/2019.

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 220.49 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Acordo de Cooperação Celebrado - Chamamento Público 002/2019/SEMECTI - Celebração de Acordo de Cooperação Cursinho pré-vestibular. - Processo Administrativo nº 17.594/2019.

"Extrato de Acordo de Cooperação celebrado para oferecer cursinho pré-vestibular gratuito para alunos carentes, sem custo para o município, utilizando de forma compartilhada o imóvel “Casarão Espaço Educacional”, locali…

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 146.45 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento dos tributos municipais referente ao exercício de 2020 - Itaquaquecetuba. Processo Administrativo nº 24.033/2019.

"A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 38 da Lei Complementar Municipal 65/2002, em atendimento ao disposto no artigo 390, …

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 688.68 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.379/2019 à 117.667 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 05 de dezembro de 2019 156.45 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração 08/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.506/2019.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 31.10.2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: CLUBE DE MÃES DO JARDIM NÍCEA, JARDIM PINHEIRINHO E ADJACÊNC…

Quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 149.01 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Classificação Atualizada em 31/10/2019 - Chamamento n° 001/2019/SEMECTI - Creches Subvencionadas 2019 - Processo Administrativo nº 918/2019

"Lista Atualização de Classificação do Chamamento 2019 - Creches Subvencionadas - 31.10-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019." - Publicada em 04/12/2019. Termos de Colaboração - Termos de Colaboração com as…

Quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 466.73 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA - Classificação dos candidatos - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público a Homologação do Resultado Final, para a função de Médico Clinico Ger…

Quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 649.53 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de divulgação dos resultados dos recursos interpostos - Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, DIVULGA o resultado dos recursos interpostos quanto à Classificação final dos Médicos Inscritos no processo seletivo, decorrente do E…

Quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 2.28 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.516/2019 - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de espaços públicos. - Processo Administrativo nº 15.499/2019

"Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de espaços públicos que especifica, e dá outras providências." - Processo Administrativo nº 15499/2019 - Lei 3516/2019, publicada em 03/12/2019. Fica o Poder Executivo aut…

Terça-feira, 03 de dezembro de 2019 300.73 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 23.664/2019.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/12/2019". - Processo Administrativo nº 23664/2019. Publicado em 02/12/2019.

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 2.88 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 23.663/2019

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/12/2019". - Processo Administrativo nº 23663/2019. Publicado em 02/12/2019.

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 1.35 MB