Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 27/2019/CMDCA - Informa a data do Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o próximo quadriênio

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 237.35 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 26/2019/CMDCA - Prorrogação do prazo de capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o próximo quadriênio.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 237.17 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Novembro/2019.

"Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 1283/15 352310706-360-000029-1-7 ARUFEST SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME 11063/19 352310706-109-000037-1-9 TIAGO LUZIA DA S…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 188.51 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Novembro/2019/VISA

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Data Auto de Imposição de Penalidade 18478/17 Casa de Carnes Filadélfia Estação Ltda - EPP 22/11/2019 1814 – Multa 6821/19 5064 Casa de Carnes Bom Bi…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 208.65 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Multa a Rogério de Andrade Clínica Médica - ME.

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Rogério de Andrade Clínica Médica - ME, estabelecida à Rua Carlos Barbosa da Silva, 51, sala 01 – Centro – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 31.456.864/0001-46, fica penalizada…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 195.92 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Aplicação de Penalidade de Advertência a Aloisio Vieira da Silva - ME - VISA

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Aloísio Vieira da Silva - ME, estabelecida à Estrada Corta Rabicho, 94 – Jardim Maragogipe – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 19.448.260/0003-14, fica penalizada com Advertênc…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 195.68 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Novembro/VISA/2019.

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Processo CEVS Razão Social 1510/2008 352310706-561-000214-1-5 Pizzaria L & J Ltda …

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 143.79 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abandono de Emprego - José Maria Ramos da Cruz Reis - Processo Administrativo nº 23.418/2017

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que o(a) Servidor(a) JOSE MARIA RAMOS DA CRUZ REIS porta…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 1.97 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abandono de Emprego - Eliana Cardoso Acoroni - Processo Administrativo nº 23.416/2017

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que o(a) Servidor(a) ELIANA CARDOSO ACORONI portador(a) …

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 1.97 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abandono de Emprego - Vera Lucia Duarte da Rocha Silva - Processo Administrativo nº 26.473/2017

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que o(a) Servidor(a) VERA LUCIA DUARTE DA ROCHA SILVA po…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 1.97 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 308/2019 - Dispõe sobre a organização do quadro da GCM, institui plano de carreira, cria novos cargos e novas escalas de vencimentos e dá outras providências. - Processo Administrativo nº 17.988/2014.

“Dispõe sobre a organização do quadro da guarda civil municipal (GCM), institui plano de carreira, cria novos cargos e novas escalas de vencimentos e dá outras providências.” A Guarda Civil Municipal, Corporação criada…

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 400.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.771/2019 - Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal denominado "EM DIA COM ITAQUÁ" - Processo Administrativo nº 23.203/2019.

"Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal denominado "EM DIA COM ITAQUÁ"". - Processo Administrativo nº 23203/2019. Decreto 7771/2019, publicado em 29/11/2019. REFIS.

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 155.44 KB