Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.514/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.904/2011, e dá outras providências.

“Altera a Lei Municipal nº 2904/2011, e dá outras providências” Fica estendida a condecoração às personalidades civis ou entidades que forem consideradas merecedoras da outorga, em virtude de excepcionais serviços pres…

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 407.84 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.770/2019 - Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio – TFD - Processo administrativo nº. 23.196/2019

"Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no âmbito da administração municipal, com base na Lei 8.080/90 e na Portaria SAS n° 55, de 24, de fevereiro de 1999, que normatiza o Tratamento Fora do Domicílio - TFD…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 418.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.767/2019 - Regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Itaquaquecetuba - Processo administrativo nº 15.603/2018

"Cria a regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Itaquaquecetuba." Ficam estabelecidas, por meio desta portaria as atribuições do setor de Vigilância Socioassistencial que tem como objeti…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 314.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.766/2019 - Dispõe sobre recebimento de repasses pelas entidades assistenciais - Processo Administrativo nº 22.092/2019

"Dispõe sobre recebimento de repasses pelas entidades assistenciais nos termos do art. 1º - A, da Lei Municipal nº 2.302, de 28 de março de 2005." - Processo Administrativo nº 22092/2019. - Decreto 7766/2019 publicado e…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 272.82 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.451/2019 à 117.573 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 176.83 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Classificação Final dos Médicos Inscritos no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a Classificação Final dos Médicos Inscritos no processo seletivo, decorrente do Edital de Contratação Emergencial 001/2…

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 692.2 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.768/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Fica instituído a partir desta data, um Crédito Adicional Suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba." Decreto 7768/2019, publicado em 26/11/2019.

Terça-feira, 26 de novembro de 2019 204.32 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.769/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7769/2019, publicado em 26/11/2019.

Terça-feira, 26 de novembro de 2019 226.59 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 23.115/2019.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 25/11/2019." - Processo Administrativo DFT nº 23115/2019. - Publicado em 25/11/2019.

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 9.59 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 23.114/2019

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 25/11/2019" - Processo Administrativo DFT nº 23114/2019. - Publicado em 25/11/2019.

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 1.56 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º bimestre de 2019 – RREO/05/2019

-Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção. -Receita Corrente Líquida. -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.…

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 684.48 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Cooperação nº 03/2019 - Processo Administrativo nº 18.112/2019.

"Termo de Cooperação. Partes: Município de Itaquaquecetuba e a empresa I. Sanchez Soluções em Gestão Imobiliária Ltda Me. Objeto: Implantação de melhoria urbana paisagística e ambiental e sua manutenção dos canteiros ce…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 139.4 KB